A política de assistência social à população indígena : a que será que se destina?

Abstract

O presente trabalho trata-se de uma análise da política de assistência social à população indígena, objetivando identificar até que ponto as ações dessa política estão contribuindo para o fortalecimento étnico-cultural dos povos indígenas. Com recente assunção à condição de política pública, o que aconteceu a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, principalmente com o advento do SUAS em 2004, a assistência social alargou seu campo de atuação, incluindo público dantes não alcançável por ela, como a população indígena. Contudo, isso se deu sem uma reflexão maior das especificidades dessas demandas, ficando os municípios, entes responsáveis pela execução direta dessas ações, com o papel de responder a essa nova missão. Os limites que já eram pertinentes à gestão municipal, se ampliaram no que tange às ações aos indígenas: estrutura, pessoal, financeiro, e, sobretudo, capacitação dos(as) trabalhadores(as) da assistência social. O público deste estudo foi o povo Puyanawa, uma etnia localizada no município de Mâncio Lima no extremo sudoeste do Estado do Acre, que vivencia hoje o esforço de revitalizar os aspectos materiais e imateriais de sua cultura, perdidos ao longo das dezenas de décadas da exploração econômica no ciclo do caucho e da seringa. A ação mais significativa da assistência junto a esse povo se resume ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, com a instalação de um núcleo de ações sócio-assistenciais do programa na TI Puyanawa. A partir da análise dessa experiência foi possível perceber que, embora haja um esforço de conciliar a assistência social àquela realidade, ainda são incipientes os elementos que podem garantir a diferença das ações para a população indígena que efetivamente venha a contribuir para o fortalecimento dos (seus) aspectos étnicos- culturais. E, com isso, a assistência social corre o risco de reproduzir o paradigma integracionista que, durante muito tempo, prevaleceu nas políticas sociais brasileiras destinadas à população indígena. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This study aims to analyze the politics of social assistance to indigenous people, which also means to identify the main actions related to this policy and its contribution to the ethnic-cultural empowerment of indigenous people. With a rising of the public political condition, in which happens from the Brazilian Federal Constitution at 1988, mainly with the advent of SUAS in 2004, the social assistance extended its field of application, including a public never before reached as the indigenous people. Although, this has happened without a reflection about its main characteristics, demanding to the towns the direct responsibility to the implementation of these actions, as well with the role of the answer to this new mission. The limits related to the county management extended its actions to the indigenous: structure, personal, financial, and qualification of social assistance workers. The public of this study were Puyanawa people, an ethnicity located at Mâncio Lima city in the southeast of Acre State, in which nowadays the struggle to renew material and immaterial aspects of their culture were lost through decades of economic exploration from caucho and seringa cycle. The most significant action of assistance related to this people is on the Program of Eradication of Child Labor (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI), with the installation of a base of social and assistance actions at TI Puyanawa. From the analyses of this experience it was possible to perceive that besides of the attempt of social assistance to that reality, there are still elements which would provide a difference in the actions to the indigenous people, which will contribute to the empowerment of their ethnic and cultural aspects. And so the social assistance would reproduce an interacionist paradigm that for a long time worked in Brazilian social politics to the indigenous people.