Análise dos resultados dos leilões de transmissão de energia elétrica no Brasil

Abstract

O presente estudo teve como objetivo analisar os resultados das Licitações para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica, mediante outorga de concessão, incluindo a construção, a operação e a manutenção das instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional. Foi apresentado o histórico das mudanças no setor elétrico mundial e as diferenças entre o setor no Brasil e em outros países, como Estados Unidos e Inglaterra. Além disso, foi oferecida breve descrição de como funciona e é remunerado o setor de transmissão elétrica no país. Sabendo que os reforços em instalações de transmissão existentes são autorizados para as Transmissoras responsáveis pela instalação (subestação ou linha de transmissão), o estudo procura correlacionar os altos deságios nos leilões com a expectativa do agente vencedor de ter reforços autorizados em breve. Assim, o estudo visa contribuir para o fortalecimento da concorrência nos processos de licitação de instalações no setor de transmissão de energia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

The present study analyzes the results of auctions of transmission of electric energy in Brazil. The history of changes in the electric sector around the world and the differences between the Brazilian sector and that of other countries was presented. Moreover, we explained how the electric transmission sector works and is remunerated in our country. The so-called reinforcements in transmissions lines are always granted to the company that has the concession to explore that line. This study tries to correlate the decrease in the value of auction bids and the expectation of the auction’s winner to obtain a governmental privilege granted to do any reinforcements in a given transmission line.. Thus, this study tries to contribute to the improvement of auctions in the sector of transmission of electrical energy in Brazil.