http://repositorio.unb.br/handle/10482/996
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ARTIGO_LicoesRevisao.pdf | 239,59 kB | Adobe PDF | Voir/Ouvrir |
Titre: | As lições da revisão |
Auteur(s): | Carvalho Netto, Menelick de |
Assunto:: | Constituição - Brasil Revisão constitucional Constitucionalismo Democracia |
Date de publication: | 2006 |
Référence bibliographique: | CARVALHO NETTO, Menelick de. As lições da revisão. Constituição & Democracia, n. 1, p. 6-7, fev. 2006. |
Résumé: | O artigo discute uma retomada ao conteúdo da Constituição brasileira. Lembra a experiência adquirida com o conturbado processo de revisão constitucional desencadeado em 1993, ressaltando que ela deveria ser levada em conta pelos atores da cena política atual, especialmente em virtude do claro déficit democrático da tentativa de convocação de nova revisão, tal como postulado pelos defensores da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 157/2003. |
metadata.dc.description.unidade: | Faculdade de Direito (FD) |
Collection(s) : | Artigos publicados em periódicos e afins |
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