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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Silva, Janaína Lima Penalva da

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jan-202429-Aug-2022O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Sura Agnieska Rodrigues DiSilva, Janaína Lima Penalva da-
20-Jan-202319-Aug-2022A imunidade tributária dos terreiros : um estudo sobre o conceito de “templos de qualquer culto” adotado no sistema jurídico brasileiroNascimento, Guilherme Martins doSilva, Janaína Lima Penalva da-
20-Dec-202226-Aug-2022Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19Rosário, Luciana AlvesSilva, Janaína Lima Penalva da-
15-Jan-202430-Jan-2023Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Luize NunesSilva, Janaína Lima Penalva da-
8-May-201812-Dec-2017Moradias e segurança pública : o estudo de caso do conjunto habitacional Cidade do Povo – ACPimentel, Rafael Marcos CostaSilva, Janaína Lima Penalva da-
7-Jan-202122-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
11-Jan-202422-Mar-2019Mulheres acusadas do crime de aborto : um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 no Distrito FederalRibeiro, Isabela Lopes LeiteSilva, Janaína Lima Penalva da-
6-Aug-202227-May-2022“Nós-Outros” : reconhecimento, constituição pluralista e direitos políticos dos imigrantesTavares, Aderruan RodriguesSilva, Janaína Lima Penalva da-
5-Jan-202325-Aug-2022Viva ou morta, respeitem o meu nome : discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga / DFHolanda, Marcelo José Rodrigues de BarrosSilva, Janaína Lima Penalva da-
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