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Resolução VRT n.27-2014 - Alteração de Teses e Dissertações
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Termo de Autorização - Teses e Dissertações
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Coorientador(es)
10-Jan-2024
31-Ago-2023
Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito
Bizerril, Vitor Sousa
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
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4-Ago-2023
21-Nov-2022
Confeitaria do império ou confeitaria da república? : tensões entre normatividade e facticidade na obra machadiana
Batista, Leandro Dias Porto
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
-
20-Mar-2020
Controle abstrato de constitucionalidade no Brasil : entre superposições, assincronias e convergências temporais
Kokkinos, Cristina Reis
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
6-Jul-2020
11-Mar-2020
Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907
Oliveira, Lucas Cravo de
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
Lobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
25-Mai-2022
26-Jan-2022
Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002)
Vanderlei, Iago Masciel
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
28-Nov-2023
20-Jul-2023
Impactos legislativos das jornadas de junho de 2013
Barbosa, Robson Rodrigues
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
-
8-Jul-2024
13-Nov-2023
O novo constitucionalismo latino-americano entre utopia e distopia : um estudo geográfico-jurídico da normatividade derivada a partir dos protestos de outubro de 2019 no Equador
Freitas, Vitor Sousa
Pinheiro, Douglas Antônio Rocha
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