Relações Brasil-Argentina : a construção do entendimento (1962-1986)

Abstract

As relações Brasil-Argentina, no período que se estende de 1958 a 1986, passaram por um processo de convergência estrutural, balizado pelo “primeiro ensaio de integração” (1958-1962) e pela Ata de Integração Brasileiro-Argentina (1986), que estabeleceu um Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) e que marcou o início das negociações que resultaram no Tratado de Assunção (1991), origens do Mercosul. O texto, porém, se inicia em 1962, considerando que o período anterior foi objeto de mestrado do autor. O trabalho pautou-se por duas grandes preocupações: analisar os fatores que permitiram a construção das bases para o entendimento da década de 1980; e identificar nesses vinte e oito anos a existência de subperíodos, definidos com base em características do próprio relacionamento bilateral. A partir do uso de farta base documental de natureza diplomática e de enfoques teóricos variados, com forte inspiração no estruturalismo latinoamericano, identificaram-se as seguintes fases nessa trajetória histórica: afastamento e reaproximação (1962-1966); o aprendizado do diálogo (1966-1972); as dificuldades do diálogo (1972-1976); a superação das dificuldades (1976-1979); e a consolidação do entendimento (1980-1986). A tese apresentada é que, em meio a avanços e recuos, momentos de tensão e de fluidez no diálogo, as relações Brasil-Argentina passaram pela “construção do entendimento” ao longo desse período, entendimento sem o qual a integração iniciada em meados da década de 1980 não seria possível. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Relations between Brazil and Argentina from 1958 to 1986 went through a process that might be defined as one of structural convergence. This process was deeply characterized by the “first attempt towards integration” (1858 – 1962) and by the Brazil-Argentina Integration Act (1986), which established a Program for Economic Integration and Cooperation, also known as PICE (Programa de Integração e Cooperação Econômica). That was also when the two countries initiated negotiations that later resulted in the elaboration of the agreement that originated Mercosur, the 1990 Treaty of Assunción. This dissertation basically analyzes the years after 1962 (since the previous years were theme to the author’s Master’s thesis) and reflects two major concerns: identifying the elements which led to the foundations of the 1980’s Brazil-Argentina dialogs; and emphasizing the existence, within the period being analyzed, of different phases, or sub-periods based on characteristics of their bilateral relations. Through the use of diplomatic archives’ documentation and different theoretical approaches strongly inspired in Latin-American structuralism, the following sub-periods were identified: a) distancing and reapproximating (1962-1966); b) learning from the dialogue (1966-1972); c) difficulties in dialoguing (1972-1976); d) overcoming difficulties (1976-1979); and e) consolidating understandings (1980-1986). The main thesis of this dissertation states that, amidst internal political crises and irresistible regional political pressures, advancements and setbacks, moments of tension and loosening in dialog, Brazil-Argentina relations went through a process of “construction of understanding” during the period at stake. And without this understanding, integration as it started in the 1980’s would not have been possible.