Avaliação dos procedimentos de outorga para implantação de barragens

Abstract

A presente dissertação tem, como escopo principal, a identificação de conjunto de critérios e indicadores suscetíveis de serem adotados por órgãos gestores de recursos hídricos em suas decisões de outorga para implantação de barragens. Para isso, uma amostra representativa de atos de outorga de barragens, com suas condicionantes, foi construída. Em adição, elaborou-se, a partir dessa amostra, da busca em referências nacionais e internacionais e de discussões com especialistas e gestores, uma tipologia de “situações de barragens”, que serviu de referência à associação, em cada uma das situações definidas, dos indicadores considerados pertinentes. Além disso, identificaram-se categorias de finalidades das barragens, para as quais foram especificados indicadores complementares, independentemente das “situações de barragens”. Na sequência da pesquisa, aplicou-se um questionário a especialistas e gestores da área de recursos hídricos e de barragens, além de outros interessados, para verificação e aprimoramento da tipologia e da abordagem desenvolvidas, tendo em vista, especialmente, a amostra utilizada, as referidas “situações de barragens”, as finalidades das barragens e os indicadores definidos. As questões foram formuladas em múltipla-escolha, havendo a possibilidade de comentários adicionais, de forma subjetiva, por parte dos respondentes. Em adição, a fim de avaliar as proposições da presente dissertação com um foco complementar ao do questionário, os critérios e indicadores considerados por este trabalho foram apreciados em observância a casos de outorga selecionados no âmbito da amostra analisada, de acordo com as situações de barragem. Assim, as atividades desenvolvidas demonstraram a pertinência dos critérios, indicadores e tipologias identificados na presente dissertação. A consideração, pelos órgãos gestores, da abordagem proposta pode facilitar as análises técnicas, indicando uma diretriz uniforme e uma fundamentação harmoniosa nas decisões de outorga, sem prejuízo das peculiaridades de cada região e dos casos em específico. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT

This work has the intention of identifying a set of criteria and indicators to be adopted by water resources management agencies dealing with water use rights concession for dams. To do so, a representative sample of Brazilian acts that grant the water use rights concession for dams, with their conditions, was built. In addition, starting from that sample, along with researches in national and international references, and discussions with experts and managers, a typology of “dams’ situations” was developed, which served as a reference to associate, for each situation, the relevant indicators. Besides, categories of dams’ finalities were identified. For those categories, complementary indicators were specified, regardless of the “dams’ situations”. In sequence, a questionnaire was submitted to experts and managers, and others interested, in the field of water resources and dams, to verify and, eventually, improve the typology and the proposed approach, considering specifically the sample, the “dams’ situations”, dams’ finalities and the indicators. The questionnaire was prepared with multiple choice questions with the possibility of additional comments of the participants. In addition, in order to evaluate the proposals of this work, taking into account a complementary focus to the questionnaire, the criteria and indicators were appreciated in selected cases of water use rights concession for dams presents in the sample, according to the “dams’ situations”. Thereby, the activities demonstrated the relevance of the criteria, indicators and typologies identified in this research. If water resources management agencies take the proposed approach into consideration, it maybe facilitate technical analyses, by indicating a uniform guideline and a harmonious statement of reasons in water use rights concession, with no loss of the peculiarities of each region and in specific cases.