Células desconexas : condomínios fechados e as políticas públicas de regularização do Distrito Federal

Abstract

Esta pesquisa explora o processo diacrônico de expansão física do Distrito Federal, tendo por base o estudo dos condomínios irregulares e as políticas públicas de regularização. Considerando que estes parcelamentos foram criados de forma irregular por iniciativa da população de classe média e de especuladores, investiga-se como estas ocupações ocorreram, observando-se as características morfológicas resultantes e as consequências quanto ao desempenho na articulação interpartes para o tecido urbano presente da unidade da federação. A partir da leitura do processo de construção de políticas públicas sobre o tema e da elaboração de mapas de ocupação/configuração, segundo a Teoria da Lógica Social do Espaço, analisa-se a transformação diacrônica do território para cinco períodos: (1) de 1973 até 1988; (2) de 1989 a 1991; (3) 1992; (4) de 1993 a 2005 e (5) de 2006 até 2009. Os resultados obtidos apontaram que os condomínios irregulares preencheram os vazios surgidos no tecido urbano a partir da ocupação segregada do Distrito Federal, e geraram, à primeira vista, um adensamento da malha. No entanto, a interpretação das variáveis configuracionais revelou que os condomínios não trouxeram melhoras significativas para a articulação urbana. O caráter segregado da malha do Distrito Federal não é, portanto fruto do surgimento destes condomínios, mas sim da configuração da segregação adotada desde o início da ocupação do território, sendo apenas perpetuada pelos condomínios, adensando, porém não conectando os elementos componentes do tecido. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

This research analyses the diachronic process of physical expansion of Distrito Federal, based on the study of irregular condominiums, as well as the public policies for their regularization. Considering that these territory subdivisions were created illegally by middle class initiative and speculators, it analyses how these occupations occurred, observing the morphological characteristics and the resulting consequences related to the inter-parties performance for this urban federation unit net. From the occupation and configuration mapping, according to the Social Space Logic Theory, this research analyzes the diachronic transformation of the territory considering five periods: (1) from 1973 to 1988, (2) from 1989 to 1991, (3 ) 1992, (4) from 1993 to 2005 and (5) from 2006 to 2009. The results of this research show that irregular condominiums have filled the gaps occurred in the Distrito Federal segregated occupation urban nets, and have generated, at first view, an urban densification. However, the interpretation of the connectivity variables revealed that the condominiums did not bring significant improvements to the urban articulation. The segregated character of the Distrito Federal urban net is not a result, thus, of these condominiums emergence. It is the result of the configuration of segregation adopted since the beginning of the territory occupation, being perpetuated by the condominiums, densifying, but not connecting the urban nets elements.