Entre o universalismo e o particularismo : novos espaços da cidadania contemporânea

Abstract

O pensamento político moderno geralmente assumiu que a universalidade da cidadania implica um status que transcende particularidade e diferença. Sejam quais forem as diferenças sociais ou grupais entre cidadãos, sejam quais forem suas desigualdades de riqueza, status e poder nas atividades diárias da sociedade civil, a cidadania dá a todos o mesmo status enquanto pares no público político. Algumas vertentes da teoria política contemporânea têm porém questionado as raízes do conceito universal da cidadania, enfatizando a questão das diferenças na construção de uma democracia mais justa e equitativa. A percepção de que a cidadania nacional universalmente colocada não atende à coexistência cultural promoveu o reconhecimento de identidades particulares e de grupos, em que demandas de minorias passaram a ser consideradas a partir da dimensão política do reconhecimento de direitos culturais a grupos específicos, por meio de uma releitura das noções de igualdade e diferença. Os deslocamentos promovidos pelas abordagens críticas desafiam as fronteiras tradicionais entre o público e o privado, possibilitando a aquisição de novos direitos e a construção de novos espaços para o exercício da cidadania nos regimes democráticos contemporâneos. A questão que orienta essa investigação é a de saber como novos espaços de cidadania são construídos entre perspectivas universalistas e perspectivas particularistas, por meio de uma análise dos fundamentos históricos, teóricos e normativos que sustentam a compreensão da cidadania nos regimes democráticos ocidentais. Embora o entendimento da cidadania seja comumente associado à democracia e à representaçao política, o conceito de cidadania tem vida própria. Nossa hipótese é a de que as teorias que fundamentam os debates contemporâneos em torno da cidadania democrática, contribuem para conferir eticidade ao liberalismo político, e assim, garantir a compatibilidade entre liberalismo e democracia.