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Título: Uma abordagem bioética sobre a moralidade das nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua governança
Autor(es): Tavares, Eder Torres
Orientador(es): Schramm, Fermin Roland
Assunto: Bioética
Nanotecnologia
Governança
Política pública
Data de publicação: 10-Nov-2015
Referência: TAVARES, Eder Torres. Uma abordagem bioética sobre a moralidade das nanotecnologias do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sua governança. 2015. 224 f. Tese (Doutorado em Bioética) — Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
Resumo: De maneira geral, nanotecnologia refere-se ao estudo e à manipulação da matéria em escala nanométrica. Ela tem sido considerada por alguns governos e parte da literatura científica e não científica como a terceira Revolução Industrial e promete atingir, praticamente, todos os setores da economia: cuidados com a saúde, cosmética, agricultura, eletrônica, energia, embalagens, automotiva, transporte, construção civil, e outras áreas. Desta forma, os efeitos desta nova tecnologia podem impactar, positiva ou negativamente, tudo aquilo que se relacione com o ser humano e outros seres e sistemas vivos. Alguns de seus resultados são e serão reais nos setores da saúde, de alimentos, de energia, do meio ambiente, de transportes, dentre outros. Como os resultados da nanotecnologia atingirão a sociedade depende não somente do uso que se fizer da nanotecnologia, mas, principalmente, da atenção que governo e academia derem ao desenvolvimento desta tecnologia emergente. Esta pesquisa visa identificar a moralidade das políticas públicas para nanotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, abordando-as a partir das ferramentas analíticas e normativas da bioética. Considerando que o cientista é o responsável pelas consequências sociais das ciências e que seu trabalho torna-se mercadoria quando tornado público, este trabalho terá como foco a análise da moralidade das nanotecnologias produzidas no Brasil, considerada do ponto de vista da práxis dos atores principais envolvidos – os (nano)cientistas e os (nano)gestores. O presente trabalho possui característica descritivo-analítica e contempla revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Programas) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Editais, Projetos e Relatórios de Pesquisa) e reflexão bioética sobre a moralidade das políticas governamentais e dos projetos de pesquisa. A análise ilustra o caráter ofertista linear, a ênfase na inovação e na competitividade e ausência da sociedade civil organizada na participação das políticas públicas para as nanotecnologias. _
Abstract: In general, nanotechnology refers to the study and manipulation of matter at the nanoscale. It has been considered by governments and part of the scientific and non scientific literature as the third Industrial Revolution and promises to affect practically all economic sectors: healthcare, cosmetics, agriculture, electronics, energy, packaging, automotive, transportation, construction, and other areas. As a consequence, the effects of this new technology may impact, positively or negatively, on our lives and life-related issues: human health, animal health, and environment. Some results are and will be real in health, food and feed, energy, environment, transportation, among others. How the outcomes of nanotechnology will impact on society depends not solely on the use of it, but mainly on the attention government and scientific academy give to this emergent topic. This research aims to identify the morality of Ministry of Science, Technology and Innovation’s nanotechnology policies, using analytical and normative bioethical tools. Regarding that the scientist is responsible for the societal consequences of science and that his outcomes become goods when publicized, the focus of the present work will be the morality analysis of the nanotechnologies developed in Brazil, considering the point of view of the main players involved – (nano)scientists and public (nano)managers. The present work has a descriptive and analytical nature and considers bibliographic review; analysis of policy documents of Ministry of Science, Technology, and Innovation (Plans) and of National Council for Scientific and Technological Development (Call for Projects, Research Project and Research Report); and bioethical reflection concerning morality of governmental policies and research. The analysis illustrates the linear offer conception, the emphasis on innovation and competitiveness, and the absence of the organized civil society in the nanotechnologies policy-making.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Faculdade de Ciências da Saúde (FS)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2015.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Bioética
Programa de Pós-Graduação em Bioética
DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2015.07.T.18704
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