Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Coelho, Inocêncio Mártires | - |
dc.date.accessioned | 2017-02-16T10:52:13Z | - |
dc.date.available | 2017-02-16T10:52:13Z | - |
dc.date.issued | 1989-10 | - |
dc.identifier.citation | COELHO, Inocêncio Mártires. Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção. Revista de Informação Legislativa, v. 26, n. 104, p. 43-58, out./dez. 1989. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972>. Acesso em: 15 fev. 2017. | en |
dc.identifier.uri | http://repositorio.unb.br/handle/10482/22605 | - |
dc.description.abstract | Sumário: Colocação do tema; aplicabilidade das normas constitucionais; aplicabilidade das normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais; aplicabilidade do preceito instituidor do mandado de injunção; finalidade do mandado de injunção. | en |
dc.language.iso | Português | en |
dc.publisher | Senado Federal | en |
dc.rights | Acesso Aberto | en |
dc.title | Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunção | en |
dc.type | Artigo | en |
dc.subject.keyword | Mandado de injunção | en |
dc.subject.keyword | Controle de constitucionalidade | en |
dc.subject.keyword | Brasil. Constituição (1988) | en |
dc.subject.keyword | Leis - constitucionalidade | en |
dc.rights.license | Biblioteca Digital do Senado Federal - Este item está licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil (CC BY-NC-SA 3.0 BR). Fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181972. Acesso em: 15 fev. 2017. | en |
dc.description.unidade | Faculdade de Direito (FD) | pt_BR |
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