Influência das capacitações na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Minas Gerais

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo investigar como as capacitações dos atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) influenciam a implementação do programa e se conectam aos objetivos pretendidos por ele em municípios do estado de Minas Gerais. Esse objetivo foi pesquisado à luz da teoria dos burocratas de nível de rua (Lipsky, 2010), considerando a influência do implementador nos resultados da política pública. Para o desenvolvimento da pesquisa, qualitativa e exploratória, o percurso metodológico contou com análise documental e de conteúdo e realização de entrevistas com os implementadores do PNAE - nutricionistas, cozinheiros, diretores, professores e membros do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) - em três escolas, cada uma em um município mineiro: Diamantina, Mateus Leme e Monte Carmelo. O intuito das entrevistas foi o de compreender o ponto de vista de cada um dos atores em relação à implementação do programa, levando-se em conta a educação alimentar e nutricional (EAN), a oferta de alimentos e as capacitações realizadas. Por meio dessas diferentes visões, foi possível compreender como se dá a implementação do PNAE nos municípios, seus pontos comuns e divergentes nesse processo. Os resultados obtidos indicam que a interferência do implementador na política pública é irremediável (PRESSMAN, WILDAVSKY, 1984; LIPSKY, 2010). Os cursos de capacitação sobre o programa, cuja oferta não é homogênea para todos os atores, podem alinhar informações e adequar a implementação à política elaborada, mas não se mostraram capazes de inibir a interferência do implementador ou de mudar essencialmente nem as pessoas que atuam no programa, nem os hábitos e cultura regionais. Essa visão bottom-up mostra que os objetivos do PNAE têm sido parcialmente cumpridos e que a principal lacuna percebida é referente à EAN. Nesse caso, é relevante notar que os atores que naturalmente promovem essas ações nas escolas, professores e diretores, não são incluídos nas capacitações, o que reforça a necessidade de ofertas constantes e alinhadas às necessidades dos implementadores. Destaca-se como proposição deste trabalho uma escala de capacitação que pode ser aplicada para dimensionar as lacunas em processos de capacitação sobre o PNAE.