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Titre: Influência das capacitações na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Minas Gerais
Auteur(s): Figueiredo, Isabella Araújo
Orientador(es):: Mendes, Annita Valléria Calmon
Assunto:: Política pública
Programa Nacional de Alimentação Escolar (Brasil)
Capacitação
Date de publication: 27-mar-2017
Référence bibliographique: FIGUEIREDO, Isabella Araújo. Influência das capacitações na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Minas Gerais. 2017. 102 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública)–Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
Résumé: Esta dissertação tem como objetivo investigar como as capacitações dos atores envolvidos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) influenciam a implementação do programa e se conectam aos objetivos pretendidos por ele em municípios do estado de Minas Gerais. Esse objetivo foi pesquisado à luz da teoria dos burocratas de nível de rua (Lipsky, 2010), considerando a influência do implementador nos resultados da política pública. Para o desenvolvimento da pesquisa, qualitativa e exploratória, o percurso metodológico contou com análise documental e de conteúdo e realização de entrevistas com os implementadores do PNAE - nutricionistas, cozinheiros, diretores, professores e membros do Conselho de Alimentação Escolar (Cae) - em três escolas, cada uma em um município mineiro: Diamantina, Mateus Leme e Monte Carmelo. O intuito das entrevistas foi o de compreender o ponto de vista de cada um dos atores em relação à implementação do programa, levando-se em conta a educação alimentar e nutricional (EAN), a oferta de alimentos e as capacitações realizadas. Por meio dessas diferentes visões, foi possível compreender como se dá a implementação do PNAE nos municípios, seus pontos comuns e divergentes nesse processo. Os resultados obtidos indicam que a interferência do implementador na política pública é irremediável (PRESSMAN, WILDAVSKY, 1984; LIPSKY, 2010). Os cursos de capacitação sobre o programa, cuja oferta não é homogênea para todos os atores, podem alinhar informações e adequar a implementação à política elaborada, mas não se mostraram capazes de inibir a interferência do implementador ou de mudar essencialmente nem as pessoas que atuam no programa, nem os hábitos e cultura regionais. Essa visão bottom-up mostra que os objetivos do PNAE têm sido parcialmente cumpridos e que a principal lacuna percebida é referente à EAN. Nesse caso, é relevante notar que os atores que naturalmente promovem essas ações nas escolas, professores e diretores, não são incluídos nas capacitações, o que reforça a necessidade de ofertas constantes e alinhadas às necessidades dos implementadores. Destaca-se como proposição deste trabalho uma escala de capacitação que pode ser aplicada para dimensionar as lacunas em processos de capacitação sobre o PNAE.
Abstract: This dissertation aims to investigate how the training offred to actors involved in the National School Feeding Program (PNAE) influence the program’s implementation and are connected to the objectives intended by it in municipalities in the state of Minas Gerais. This objective was researched having in mind the street-level bureaucrats’ theory (Lipsky, 2010), considering the influence of the implementer on the public policy results. For the development of the qualitative and exploratory research, the methodological course included documentary and content analysis and interviews with PNAE implementers - nutritionists, cooks, directors, teachers and members of the School Feeding Council (Cae) - in three schools, each one in a different city: Diamantina, Mateus Leme and Monte Carmelo. The purpose of the interviews was to understand each actor's point of view regarding the implementation of the program, taking into account food and nutrition education (EAN), food supply and training. Through these different views, it was possible to understand how PNAE’s implementation in municipalities occurs, as well as its common and divergent points in this process. The results indicate that the implementer’s interference in the public policy is irremediable (PRESSMAN, WILDAVSKY, 1984; LIPSKY, 2010). Despite the fact that the training offers are not homogeneous for all actors, the courses can align information and adapt the implementation to the policy elaborated. However, they have not been able to inhibit the implementer’s interference or to change essentially neither the people who work in the Program, nor the regional habits and culture. This bottom-up view shows that PNAE’s objectives have been partially fulfilled and that the main perceived gap is related to EAN. In this case, it is important to note that the actors who naturally promote these actions in schools, teachers and directors, are not included in the training, which reinforces the need for constant and suitable offers. It is highlighted as proposition of this work a scale of qualification that can be applied to size the gaps in training processes on PNAE.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Description: Dissertação (mestrado)–Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional
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DOI: http://dx.doi.org/10.26512/2017.02.D.23094
Collection(s) :Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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