Perspectivas de pesquisa na educação de jovens e adultos da penitenciária feminina do DF sob a ótica do materialismo histórico dialético

Abstract

O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de utilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). O MHD figura-se como uma das principais epistemologias das teorias críticas sociais, tratandose de descobrir as leis fundamentais que definem os modos de organização das pessoas em sociedade mediante a história. No método, as categorias de essência e de aparência são tratadas dialeticamente de forma contínua – em contraste com a relação entre causa e efeito –, de modo a se retroalimentarem constantemente. Para Pinel (2015), mulheres na cultura brasileira e latina que praticam delitos afastam-se do estereótipo tipicamente feminino, rompendo o padrão esperado em relação ao comportamento social de gênero, transgredindo o paradigma social construído ao longo de séculos de dominação cultural e social masculina sobre o papel da mulher na família e na sociedade. O crime não é visto como atividade feminina, negando-se, mesmo no cárcere, a condição de sujeitas autoras de sua história. Para Gaudad (2015) o encarceramento de mulheres deu-se em números maiores que a prisão de homens; e isso tem ocorrido de forma paradoxal, tendo em vista a maior presença e incorporação de mulheres às economias latinas, assim como uma expansão do uso e consumo de drogas nesses países. O ensino nas prisões não está contemplado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) como modalidade específica, mas como corolário da Educação de Jovens e Adultos. Apenas no início da segunda década do século XXI, por meio da Resolução CNE/CEB nº 2 de 19 de maio de 2010, surgem diretrizes nacionais específicas para a educação no regime de privação de liberdade, acompanhada do Decreto nº 7.626/2011, que incluiu o plano estratégico de educação no âmbito do sistema prisional. Rangel (2007), nos aponta que quando a terceirização se impõe, os interesses das pessoas em cumprimento de pena caem para o segundo plano nos países da América Latina, da Ásia e da África que estão desenvolvendo programas educativos centrados principalmente na formação para o trabalho mediante oficinas de produção. Diante do exposto, este artigo, analisa as relações históricas entre sociedade, sistema carcerário feminino brasileiro e educação, situando-as no contexto do MHD.