Modelagem dos processos espaciais formadores da dinâmica urbana no Distrito Federal do Brasil

Abstract

A expansão das periferias urbanas no Brasil têm provocado dentre outras disfunções socioespaciais a expansão anárquica, trazendo como conseqüência o adensamento dos seus territórios e sua deterioração. Nesse sentido, os tipos de agentes i intervenientes e atuantes no crescimento da cidade, o processo de expansão que se opera J e a configuração espacial resultante, assumem caraterísticas locais, com especificidades j próprias, que tomam o seu entendimento uma tarefa mais complexa. Essa pesquisa busca fazer uma interpretação da dinâmica urbana no território do Distrito Federal, representando espacialmente como atuam e que estratégias utilizam os atores estruturais com interferência no crescimento e na formação do espaço urbano atual e no futuro próximo, sobretudo dos parcelamentos urbanos privados, principal agente propulsor da expansão. O trabalho é construído a partir do desenvolvimento de um modelo de dinâmica espacial urbana, estruturado em informações espacializadas e operacionalizado a partir de fases integradas utilizando para representação, manipulação e análise dos dados espaciais o uso de tecnologias do geoprocessamento, principalmente de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) versátil e de baixo custo. O estudo revelou entre os cinco atores investigados uma complexidade de conflitos institucionais, superposição de funções e algumas sintonias espaciais pertubadas por usos incompatíveis, questões fundiárias e problemas de legislação vigente. Sobre os parcelamentos urbanos privados a pesquisa detectou a sua irreversibilidade espacial, a ausência de solução técnica e a falta de uma atitude do setor decisório quanto ao quadro observado. A leitura de uma configuração semí-radial ao Plano Piloto de Brasília reforça a sua vocação de principal pólo de atração da região e a ocorrência de menos interstício no contínuo urbano evidencia dois importantes pólos dinamizadores da urbanização e outros núcleos complementares e emergentes. Estes são alguns dos novos fatos geográficos urbanos revelados pelo estudo. A pesquisa recomenda modificações estruturais no macrozoneamento do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), principal instrumento institucional para orientação do crescimento do conjunto urbano; e faz, também uma proposta para implementação de uma rede de pontos de monitoramento do território, para controlar e acompanhar a ocupação urbana. A política conflitante e de desarticulação do Governo com relação aos fatos da dinâmica urbana; a irreversibilidade dos parcelamentos privados e as evidências da degradação ambiental crescente; a caracterização do padrão de urbanização em desenvolvimento e o cenário factível da estrutura urbana no futuro próximo baseado nas forças reais e atuantes, são algumas das principais conclusões da tese.