“Esperando, esperando” : segregação e subalternidade nas remoções habitacionais na implantação do VLT em Fortaleza

Abstract

A realização de megaeventos recentemente no Brasil, com destaque para a Copa do Mundo FIFA de 2014, registrou violações de direitos das populações diretamente atingidas pelas obras, sobretudo pelas remoções forçadas e reassentamentos habitacionais. A atuação do poder público nesse processo descumpriu marcos internacionais de Direitos Humanos. Milhares de pessoas, distribuídas nas 12 cidades-sede da Copa, foram ou permanecem ameaçadas de saírem de suas casas, mesmo após o fim do megaevento. Trata-se de comunidades assentadas em áreas que, no passado, eram pouco valorizadas pelo capital imobiliário, mas, em razão da própria expansão urbana recente, tornaram-se objeto da cobiça do mercado. As alegações oficiais para as remoções vão desde projetos de mobilidade urbana, passando por questões ambientais, chegando até mesmo à preservação das populações retiradas de áreas consideradas de risco. Os direitos à informação, à transparência e à participação dos segmentos atingidos não foram respeitados. No geral, informações acerca da quantidade de famílias reassentadas, indenizações, locais para reassentamento, permaneceram inacessíveis ao longo do processo. O silenciamento e demais violações de direitos dessas populações ilustra bem como se desenrola a produção da subalternidade na sociedade brasileira, através de uma velada, embora notória, classificação e seletividade na distribuição de capitais, nesse caso, no que concerne a direitos básicos de cidadania, resultando numa deterioração da dignidade pessoal de uma ampla camada de indivíduos, “culpados” pelo próprio destino. O objetivo desta investigação foi analisar a ocupação e produção do espaço urbano pelos grupos subalternos através da reconstrução histórica e análise sociológica das experiências de remoções habitacionais ocorridas, observadas a partir do caso do VLT Parangaba – Mucuripe, em Fortaleza, e compreendidas através das percepções de indivíduos que sofreram diretamente as remoções. A hipótese levantada é que as famílias diretamente atingidas pelas remoções figuram como o segmento mais penalizado dentro de um processo mais amplo, em que as desigualdades residenciais nas cidades brasileiras estão ficando mais nítidas; os bairros estão “selecionando” mais, e de modos distintos, seus moradores. Não apenas através da coação, mas também pela simples “liberdade” de mercado. Em resumo, confere-se às obras realizadas para os megaeventos uma espécie de aprimoramento de um padrão que vem orientando os planejamentos urbanos das cidades brasileiras ao longo de décadas.