Educação de jovens e adultos trabalhadores : análise crítica do Programa Brasil Alfabetização

Abstract

A presente obra discute a principal ação do Governo Brasileiro para a alfabetização de jovens e adultos nos últimos anos, perpassando pelos dois mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010) e o mandato da presidenta Dilma Roussef (2011 - 2014). A política foi batizada de Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e consigo carrega, pelo menos em príncipio, a marca das pressões exercidas pelos movimentos populares que militam no campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Busca-se, também, discutir como essa ação se dá no âmbito do Distrito Federal, onde é nomeada de DF Alfabetizado. Assim como o PBA, ele tem por objetivos principais alfabetizar jovens e adultos com 15 anos ou mais e garantir aos educandos a continuidade dos estudos no 1° segmento do Ensino Fundamental (EF). O texto está dividido em cinco capítulos que buscam dar conta da problemática que envolve alfabetização de jovens e adultos no Brasil nos últimos anos, representada pelo Programa Brasil Alfabetizado. O primeiro capítulo dedica-se a apresentar as preocupações/problematizações referentes à continuidade dos estudos do público alvo do DF Alfabetizado/PBA. Também apresentamos de forma mais precisa, quais foram os caminhos metodológicos trilhados para enfrentar o desafio investigativo, pois os procedimentos metodológicos adotados jogam um importante peso para que a pesquisa seja realizada com êxito, nos instrumentalizando para atender o necessário rigor acadêmico e social que essa empreitada exige. O segundo capítulo é de suma importância para nos dar indícios de como, desde o início do Brasil, enquanto país “independente” até os dias de hoje, a EJA tem sido tratada pelo Estado Brasileiro. Portanto faz-se necessário resgatarmos um pouco do histórico da Educação de Jovens e Adultos no Brasil. Diante disso, nos propomos a fazer um recorte histórico sob dois aspectos: 1 - a partir do Brasil Império; e 2 - pinceladas daquilo que julgamos de maior relevância, como marcos legais (constituições, leis, decretos etc), políticas nacionais ou experiências populares de alfabetização de jovens e adultos; e 3 - a criação dos Fóruns de EJA do Brasil que foi a forma de organização encontrada pelos diversos segmentos constituintes da EJA para canalizar a luta em prol da educação de qualidade para jovens e adultos. No segundo capítulo ainda tratamos da história da EJA no Distrito Federal (DF) e do Grupo de Trabalho Pró-Alfebtização - GTPA - Fórum EJA/DF. O terceiro capítulo é o mais extenso de todos os cinco. É responsável por apresentar a Educação de Jovens e Adultos no Brasil enquanto Política Pública. Expomos as principais políticas públicas de EJA, seus dados, números, para só depois apresentar o Programa Brasil Alfabetizado: sua origem, o cenário político do seu surgimento, formulação, execução e funcionamento do ciclo 2011/2012, assim como os desafios que ele se propôs a enfrentar. Porém, não podemos deixar de abordar o surgimento da estrutura própria, dentro do Ministério 18 da Educação (MEC), para tratar da alfabetização de jovens adultos representada pela Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo (SEEA), que posteriormente veio a se tornar Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD).2 O capítulo também apresenta as transformações/reformulações sofridas pelo PBA. Aproveitamos ainda a oportunidade para apontar quais foram e são os posicionamentos dos Fóruns de EJA com relação à alfabetização e o PBA. Para fechar este capítulo, retomamos o debate entre o PBA e a continuidade de estudos dos estudantes egressos do DF Alfabetizado/PBA. O programa é política pública? O que ele representa no debate do fortalecimento do Sistema Nacional de Educação do país? O quarto capítulo segue um pouco a estrutura do capítulo anterior, mas pensando a realidade do Distrito Federal. Quais são as ações desenvolvidas de EJA, quais são os dados e os números da EJA no DF e principalmente quais são os números e as especificidades do programa sob a denominação de DF Alfabetizado. O quinto e último capítulo traz as falas e percepções dos sujeitos da EJA que participaram do ciclo 2011/2012 do PBA, ou em outras palavras da 1° Edição do DF Alfabetizado. Para tanto, antes disso, fazemos a caracterização dos sujeitos e das localidades onde as turmas de alfabetização aconteceram. Vale destacar que os testemunhos dos sujeitos estão presentes em boa parte do trabalho. Em alguns momentos os depoimentos reforçam o que está expresso nos gráficos e quadros, em outros contribuem com as análises feitas ao longo do texto. Por fim, terminamos com as considerações finais da pesquisa e seus apontamentos que esperamos possam trazer contribuições para o campo acadêmico e, sobretudo, para a militância política dos movimentos sociais comprometidos com a EJA. Esperamos ainda que o trabalho possa servir para estimular o debate político entre os diversos sujeitos da EJA em torno do direito à educação para jovens e adultos. Educação que não é neutra, mas que deva servir à classe trabalhadora para a superação da sociedade de classes, a sociedade capitalista.