O financiamento do esporte no Brasil : aspectos da atuação estatal nos governos Lula e Dilma

Abstract

O setor esportivo é uma arena de disputas tensionada por diferentes interesses que buscam hegemonia em meio a processos repletos de contradições. Ao longo dos governos Lula e Dilma a agenda esportiva foi se remodelando: se num primeiro momento o foco foram os programas sociais esportivos, ao final, a centralidade passou a ser os grandes eventos. A compreensão da lógica de financiamento e gasto da política esportiva é uma chave interpretativa importante para entender os caminhos e prioridades da política esportiva. Contudo, o âmbito acadêmico-científico da Educação Física/Ciências do Esporte carece de estudos sobre a totalidade do financiamento e gasto com esporte, além de uma metodologia crítica que melhor atenda a esta análise. Desta maneira, trazemos como objetivo geral da pesquisa: compreender a configuração do financiamento e gasto público com esporte nos governos Lula e Dilma, e seu lugar na disputa pelo fundo público. Este se desdobra nos seguintes objetivos específicos: a) discutir as diferentes funções do Estado capitalista e do Estado brasileiro no capital-imperialismo; b) contextualizar os governos Lula e Dilma, no que tange às diferentes perspectivas, bem como o fundo público e a política esportiva; c) analisar a configuração do financiamento e gasto com esporte nos governos Lula e Dilma, desenvolvendo uma metodologia crítica de análise; d) analisar a disputa pelo financiamento e gasto com esporte, caracterizando os diferentes interesses presentes na política esportiva durante os governos Lula e Dilma. Este estudo é uma pesquisa documental com subsídios teóricos, tendo se utilizado dos seguintes indicadores: fontes do financiamento, magnitude do gasto e direção do gasto. O período de análise do financiamento e gasto foi de 2004 a 2015 e a coleta de dados foi realizada em diferentes documentos. A partir dos documentos levantados foi constatado que, durante o período analisado, o esporte teve R$ 29,69 bilhões em recursos, sendo que a centralidade destes se deu pela fonte orçamentária. Além disso, os recursos para o esporte podem ser caracterizados como regressivos, haja vista serem os trabalhadores e a população de menor renda que mais contribuem com o financiamento esportivo. Nos governos Lula e Dilma as fontes de financiamento do esporte aumentaram, sobretudo no que tange aos gastos tributários, entretanto, isso não significou o aumento dos recursos para o esporte. Eles tiveram grande oscilação de 2004 a 2015, e enquanto no governo Lula a principal fonte de financiamento foi a orçamentária, no governo Dilma foram a extraorçamentária e a de gastos tributários. Em relação ao direcionamento do gasto com o esporte, houve uma distribuição próxima entre as categorias Esporte de Alto Rendimento (EAR), Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (EELIS), infraestrutura e grandes eventos. Enquanto no governo Lula o foco foi EELIS e infraestrutura, no governo Dilma houve um direcionamento da política esportiva para os grandes eventos, o que justificou a ampliação do gasto com o EAR, inclusive com a criação de novas fontes de financiamento as duas últimas categorias. Isso nos levou à perceber que, durante os referidos governos, o financiamento e gasto com esporte teriam cumprido, principalmente, o papel de garantia das condições gerais de produção, atendendo diferentes interesses políticos e econômicos, embora a função integradora do Estado tenha sido importante na política esportiva.