O nexo entre migrações, clima e proteção social : o caso do Submédio São Francisco

Abstract

Deslocamentos populacionais no sertão brasileiro foram historicamente associados a episódios de seca. As consequências humanas das secas, no entanto, estiveram condicionadas ao quadro social crítico e dinâmicas políticas que marcaram a trajetória da região. A relação entre migrações e o clima, dessa forma, é perpassada por fatores de outras naturezas. Nas décadas de 2000 e 2010, a intensificação do investimento em medidas de proteção social provocou reverberações na região, paralelamente a mudanças na relação da população com o clima semiárido. Nesse sentido, o cenário do semiárido remete a debates mais amplos, sobretudo em um contexto de mudanças climáticas. Por um lado, busca-se uma maior compreensão da conexão entre clima e migrações e dos elementos que a mediam. Por outro, discute-se a relevância de medidas de proteção social como forma de mitigar danos e impactos humanos do clima. O cenário do semiárido brasileiro associado aos debates acadêmicos existentes provêm uma oportunidade de aprofundar o entendimento das relações entre o clima - notadamente as secas - as migrações e a proteção social. Para tanto, o trabalho analisa o caso específico do Submédio São Francisco, trecho da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco inserido integralmente no semiárido. O estudo desse recorte se insere no Projeto Integrativo de Segurança Socioambiental da Rede CLIMA. Primeiramente, o presente trabalho empregou um esforço de conexão a nível teórico entre clima, migrações e proteção social, bem como de levantamento desses fatores na realidade do semiárido. Utilizou-se o levantamento bibliográfico de trabalhos acadêmicos e documentos produzidos por organizações governamentais, internacionais e sociedade civil. O estudo do caso do Submédio, por sua vez, se baseia em dados quantitativos secundários derivados de estatísticas oficiais e em entrevistas semi-estruturadas realizadas no primeiro trabalho de campo do projeto. Os dados foram analisados à luz das relações apreendidas na discussão anterior, mais ampla e baseada no levantamento bibliográfico. A análise concluiu que, assim como defendido por muitos teóricos, a relação entre as secas e a migração é indireta e condicionada pelo contexto e pelos recursos disponíveis ao indivíduo ou família no Submédio. Nesse elo, a proteção social constitui-se como um desses recursos, que possibilitam estratégias para além da migração como forma de lidar com eventos de seca.