Infância, educação em e para direitos humanos : a criança como sujeito de direitos

Abstract

Este trabalho contribui para uma reflexão sobre o processo de construção dos direitos das crianças, por meio de experiências filosóficas com alunos/alunas e professoras/professores de uma escola pública de educação infantil do Distrito Federal em 2018. A pesquisa justificase pelo fato de reconhecer as crianças enquanto sujeitos de direitos, seres ativos, capazes de opinar sobre diversos assuntos, expressar seus desejos, suas angústias e reivindicações. Parte de uma breve contextualização histórica sobre crianças e seus direitos no Brasil, discutindo teoricamente quais eram os direitos e as concepções de criança até o processo de redemocratização do país, e apresentando pesquisas recentes sobre as infâncias e as crianças como sujeitos ativos, capazes de participar politicamente dentro e fora dos espaços escolares. Objetivou-se proporcionar espaços para as manifestações das expressões orais e gráficas das crianças em relação aos direitos humanos e a seus direitos, por meio de suas falas, brincadeiras, movimentos e desenhos; e analisar por meio das narrativas das professoras sobre suas infâncias, os espaços, as brincadeiras e o que mudou em relação às infâncias atuais. A pesquisa é qualitativa e se baseia no método de pesquisa Espaço Aion (Pulino, 2007), que permite aos sujeitos envolvidos na investigação filosófica criar perguntas e brincar com seus pensamentos sobre práticas sociais e assuntos sobre os quais pouco se questiona. Foram realizadas na escola: observações participantes, três oficinas de investigação filosófica com as crianças e uma oficina com oito professoras da escola. A partir das falas das crianças e das professoras nas oficinas surgiram as seguintes temáticas para análise: 1. O direito e os espaços do brincar; 2. Escola: que espaço é esse? e 3. O direito à segurança e liberdade dentro e fora de casa. Ficou evidenciado que os direitos das crianças e suas práticas cidadãs na escola constroem-se por meio de suas vivências com as outras crianças e com os adultos, podendo surgir conflitos e contradições que as mobilizam a fazer perguntas, escolhas individuais e coletivas, falar e relacionar-se de maneira a se constituir como sujeito de direitos. Pretende-se, por fim, que a partir deste trabalho, sejam realizadas novas pesquisas com crianças sobre protagonismo infantil e educação em e para os direitos humanos.