“De quem é a terra?” : práticas de governo e construções de Estado em Timor-Leste : etnografía do levantamento cadastral no município de Ermera

Abstract

A regularização da propriedade da terra tem sido um dos grandes desafios administrativos para o Estado leste-timorense. Para o caso desta jovem nação do sudeste asiático tal fato apresenta alta complexidade em função de seu passado como colônia portuguesa e posteriormente como território ocupado pela Indonésia durante 24 anos. O deslocamento forçado de populações e existência de mais de um regime de legitimação da propriedade têm dificultado o estabelecimento dos parâmetros legais que definam o reconhecimento do direito de propriedade em casos de disputa. A partir do acompanhamento dos procedimentos e cotidiano do órgão estatal e da empresa encarregada da conformação de uma base de dados com informações cadastrais apresento em primeiro lugar a objetificação da terra como parte dos processos de modernização em Timor-Leste. Por outro lado, apresento a forma como o levantamento e sistematização de dados acerca da propriedade da terra somente é possível através da atuação de múltiplas agências. Essas, por sua vez, são representadas pelos atores locais como parte do universo “do Estado” ou “da kultura” (dependendo das tecnologias ou conhecimentos “locais” envolvidos), dos espaços e dos “tempos“ das performances que vão determinar a sua atuação.