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Título : “De quem é a terra?” : práticas de governo e construções de Estado em Timor-Leste : etnografía do levantamento cadastral no município de Ermera
Otros títulos : Whose land is it? : governance practices and State constructions in Timor-Leste : ethnography ofthe cadastral survey in the municipality of Ermera
Autor : Ospina, Carlos Andrés Oviedo
Orientador(es):: Silva, Kelly Cristiane da
Assunto:: Timor-Leste
Regularização de terra
Direito à propriedade
Fecha de publicación : 6-feb-2020
Citación : OSPINA, Carlos Andrés Oviedo. “De quem é a terra?”: práticas de governo e construções de Estado em Timor-Leste: etnografía do levantamento cadastral no município de Ermera. 2019. 231 f., il. Tese (Doutorado em Antropologia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumen : A regularização da propriedade da terra tem sido um dos grandes desafios administrativos para o Estado leste-timorense. Para o caso desta jovem nação do sudeste asiático tal fato apresenta alta complexidade em função de seu passado como colônia portuguesa e posteriormente como território ocupado pela Indonésia durante 24 anos. O deslocamento forçado de populações e existência de mais de um regime de legitimação da propriedade têm dificultado o estabelecimento dos parâmetros legais que definam o reconhecimento do direito de propriedade em casos de disputa. A partir do acompanhamento dos procedimentos e cotidiano do órgão estatal e da empresa encarregada da conformação de uma base de dados com informações cadastrais apresento em primeiro lugar a objetificação da terra como parte dos processos de modernização em Timor-Leste. Por outro lado, apresento a forma como o levantamento e sistematização de dados acerca da propriedade da terra somente é possível através da atuação de múltiplas agências. Essas, por sua vez, são representadas pelos atores locais como parte do universo “do Estado” ou “da kultura” (dependendo das tecnologias ou conhecimentos “locais” envolvidos), dos espaços e dos “tempos“ das performances que vão determinar a sua atuação.
Abstract: A regularização da propriedade da terra tem sido um dos grandes desafios administrativos para o Estado leste-timorense. Para o caso desta jovem nação do sudeste asiático tal fato apresenta alta complexidade em função de seu passado como colônia portuguesa e posteriormente como território ocupado pela Indonésia durante 24 anos. O deslocamento forçado de populações e existência de mais de um regime de legitimação da propriedade têm dificultado o estabelecimento dos parâmetros legais que definam o reconhecimento do direito de propriedade em casos de disputa. A partir do acompanhamento dos procedimentos e cotidiano do órgão estatal e da empresa encarregada da conformação de uma base de dados com informações cadastrais apresento em primeiro lugar a objetificação da terra como parte dos processos de modernização em Timor-Leste. Por outro lado, apresento a forma como o levantamento e sistematização de dados acerca da propriedade da terra somente é possível através da atuação de múltiplas agências. Essas, por sua vez, são representadas pelos atores locais como parte do universo “do Estado” ou “da kultura” (dependendo das tecnologias ou conhecimentos “locais” envolvidos), dos espaços e dos “tempos“ das performances que vão determinar a sua atuação.
Resumen: Durante casi dos décadas de historia como nación independiente, la regularización de la propiedad de la tierra se ha constituido como uno de los mayores desafíos administrativos para el Estado leste-timorense. Para el caso de esta joven nación del sudeste asiático esta área presenta alta complejidad en función de su pasado como colonia portuguesa y posteriormente como territorio ocupado por Indonesia durante 24 años. El desplazamiento forzado de población y la existencia de más de un régimen de legitimación de la propiedad han dificultado el establecimiento de los parámetros legales que definan el reconocimiento de la propiedad en casos de disputas. A partir del acompañamiento de los procedimientos y rutinas del órgano estatal y de la empresa encargada de la conformación de una base de datos con información catastral pretendo mostrar en primer lugar la objetificación de la tierra como parte de los procesos de modernización en Timor-Leste. Por otro lado propongo que el levantamiento y sistematización de datos acerca de la “propiedad” de la tierra es posible a partir de la actuación de múltiples agencias, estas a su vez, presentadas por los actores locales como parte del universo del “Estado” o del universo de “la kultura”, dependiendo de las tecnologías o conocimientos locales movilizados, de los espacios, de los “tiempos” que determinan su actuación.
Descripción : Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2019.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Agência financiadora: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Aparece en las colecciones: Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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