Análise das propostas de expansão urbana no Distrito Federal

Abstract

É objetivo desta dissertação estudar a problemática da escolha de novas áreas para fins de expansão urbana do Distrito Federal. Constatamos neste trabalho que o crescimento urbano no DF tem ocorrido de maneira dispersa, desde o inicio da construção da cidade. A partir da década de 70 esta expansão urbana atingiu também os municípios limítrofes. Neste processo de periferização, a população de baixa renda tem sido deslocada para areas cada vaz mais distantes e desprovidas de infra estrutura urbana basica. É uma situação que pode ser considerada paradoxal devido a intensa participação do Estado na gestão do território, detendo a propriedade de grande parte da terra e o controle sobre seu uso e ocupação. Em seguida, realizamos um levantamento e um estudo de diversos documentos elaborados no período 1972/85 a respeito desta questão , procurando-se verificar as políticas publicas concebidas para organização do território e ocupação urbana. Revisamos a metodologia de seleção de alternativas para expansão urbana da última proposta oficial-PEOT (1977), aplicando também uma análise econômica para os sistemas de saneamento e transportes urbanos. Após a análise, verificamos que o modelo de crescimento disperso adotado no DF e inadequado, na medida em que acentua o processo de periferização urbana. Este modelo e baseado em idéias que requerem maior debate, inclusive com participação da população, tais como a preservação da função político-administrativa, o crescimento equilibrado da cidade com sua região, a proteção do Plano Piloto e a pressão de populações perifericas sobre os equipamentos urbanos. Além disso, a análise econômica mostrou também que esta alternativa não é mais indicada face aos custos de saneamento e transportes. Em conclusão, as políticas concebidas e as propostas de expansão urbana dispersa mostram-se inadequadas ao caso do DF. Sugerimos sua revisão frente a dinâmica populacional e o controle do uso do solo por parte do Estado.