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Título : A política da OCDE para a Educação Básica : das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar
Otros títulos : La Política de la OCDE para la educación básica : desde las mesas de las reuniones internacionales hasta el portafolio escolar
The OECD Policy for Basic Education : from the international meeting tables to the school desks
Autor : Fernandes, Edison Flávio
Orientador(es):: Silva, Maria Abádia da
Assunto:: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa)
Qualidade (Educação)
Educação - avaliação
Fecha de publicación : 3-abr-2020
Citación : FERNANDES, Edison Flávio. A política da OCDE para a Educação Básica: das mesas de reuniões internacionais à carteira escolar. 2019. 169 f, il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
Resumen : A presente dissertação vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (PPGE/FE/UnB), na linha de pesquisa em Políticas Públicas e Gestão da Educação (POGE) e elege como objeto investigativo a meta 7 e, em específico, a estratégia 7.11 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que trazem, como eixos mensuradores de qualidade da educação nacional, a projeção de resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as proposições do Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa). Elegeu-se como objetivo principal desvelar como o movimento de interesses e forças da Diretoria de Educação e Habilidades da OCDE, subsumido no programa Pisa, interferiu no processo de elaboração do PNE 2014-2024 e, como os objetivos específicos: analisar, na trajetória histórica da OCDE, a posição e os interesses incorporados aos programas, projetos e produção documental afetos à sua política educacional; compreender a concepção de qualidade educacional proposta pela OCDE; e analisar o processo de construção de consenso e os dissensos no tocante à meta sete e à estratégia 7.11 do PNE 2014-2024. As questões investigativas foram: como e por que um indicador internacional foi transformado e aceito como o principal elemento de política pública para mensuração da qualidade da educação básica pública brasileira? Como os atores governamentais, empresariais e segmentos da sociedade civil se posicionaram? Houve embates e contraposições na definição deste critério de qualidade? Que conceito de qualidade de educação a OCDE oferece ao seu parceiro chave Brasil? Metodologicamente, optou-se por triangular a) referências documentais da OCDE que evidenciassem sua posição ideológica na política educacional que dissemina por meio de publicações, relatórios, discursos e demais fontes documentais; b) documentos do Congresso Nacional do Brasil e, em particular, da Comissão de Educação da Câmara sobre a tramitação do PL 8035/2010: notas taquigráficas, atas e documentos digitais diversos; c) documentos das instituições sociais e entidades científicas que compuseram a tramitação do PL que deu gênese ao PNE 2014-2024. Nessa dinâmica, mesmo reconhecendo que os documentos são partes do real e não todo o real, elegeram-se a hegemonia e a ideologia como categorias filosóficas e qualidade e regulação da educação como categorias empíricas emersas durante a leitura, sistematização e elaboração da análise. O estudo conclui que há uma vertente política hegemônica de pensamento neotecnicista e de objetivos corporativos nos embates para definição das metas e estratégias do atual PNE, que, ao valer-se de discursos, posições, jargões, indicadores e ideologias próprios da OCDE, consolidou seu propósito de mensurar a qualidade da educação em termos regulatórios e meritocráticos, consentâneo à perspectiva de formação de capital humano para o mercado defendida pelos reformadores empresariais da educação. Essa vertente política oculta ideologicamente seu ethos de classe, defendendo o princípio da equidade, da oportunidade para todos, do esforço pessoal e da individualização como requisitos chave ao aumento de desempenho escolar e à justiça social no processo de ensino-aprendizagem. Para garantia da qualidade educacional, a ser expressa em números, valem-se da estatística e das avaliações de larga escala, não como elementos subsidiários à investigação de uma qualidade com variáveis socioeconômicas muito mais complexas, mas como expressões definitivas da “boa educação” e das “melhores práticas”. O alinhamento de posições ideológicas hegemônicas (responsabilização, meritocracia, premiação e punição) gera impactos diretos na gestão da escolas, na vida dos trabalhadores da educação e na formação dos estudantes.
Abstract: This dissertation is linked to the Graduate Program in Education of the School of Education of the University of Brasília (PPGE/FE/UnB), in the research line Public Policies and Management of Education (POGE) and elects as research object the goal 7 of the National Education Plan (PNE) 2014-2024, which provides, as quality indicators of national education the projection of results of the Basic Education Development Index (Ideb) and propositions of the International Program for Student Assessment (Pisa). The main objective was to reveal how the movement of interests and forces of the OECD Directorate of Education and Skills, subsumed in the Pisa program, interfered in the process of preparing the PNE 2014-2024 and, as specific objectives: to analyze, in the historical trajectory of the OECD, the position and interests incorporated into the programs, projects and document production affecting its educational policy; to understand the OECD concept of educational quality; and to analyze the process of consensus building and dissent regarding the goal 7 and the strategy 7.11 of PNE 2014-2024. The research questions were: how and why an international indicator was transformed and accepted as the main element of public policy for measuring the quality of Brazilian public basic education? How have government, business, and civil society actors taken their stance on the topic? Were there any clashes and contradictions in defining this quality criterion? What quality education concept does the OECD offer its key partner Brazil? Methodologically, it was decided to triangulate a) OECD documentary references that evidenced its ideological position in the educational policy that it disseminates through publications, reports, speeches and other document sources; b) documents of the National Congress of Brazil and, in particular, the Board of Education Committee on the procedures of the Project of Law (PL) number 8035/2010: shorthand notes, minutes and various digital documents; c) documents of social institutions and scientific entities that composed the procedures of the PL that gave origin to the PNE 2014-2024. In this dynamics, even recognizing that the documents are part of the real and not the real itself, hegemony and ideology were chosen as philosophical categories and the quality and regulation of education as empirical categories emerged during the reading, systematization and elaboration of the analysis. The study concludes that there is a hegemonic political aspect of neotechnicist thinking and corporate objectives in the struggles to define the goals and strategies of the current PNE, which, based on OECD discourses, positions, jargons, indicators and ideologies, consolidated its purpose of measuring the quality of education in regulatory and meritocratic terms, in line with the perspective of human capital formation for the market defended by the entrepreneurial reformers of education. This political strand ideologically conceals its class ethos, defending the principle of equity, opportunity for all, personal effort and individualization as key requirements to increase school performance and social justice in the teaching-learning process. In order to guarantee educational quality, to be expressed in numbers, they rely on statistics and large-scale assessments, not as subsidiary elements to research of a quality with much more complex socio-economic variables, but as definitive expressions of 'good education' and „best practices‟. The alignment of hegemonic ideological positions (accountability, meritocracy, reward and punishment) creates direct impacts on the management of schools, on the lives of education workers and the on learning process of students.
Resumen: Esta tesis está vinculada al Programa de Posgrado en Educación de la Escuela de Educación de la Universidad de Brasilia (PPGE/FE/UnB), en la línea de investigación en Políticas Públicas y Gestión de la Educación (POGE) y elige como objeto de investigación la meta 7 del Plan Nacional de Educación (PNE) 2014-2024, que traen, como indicadores de calidad de la educación nacional, la proyección de los resultados del Índice de Desarrollo de la Educación Básica (Ideb) y las proposiciones del Programa Internacional de Evaluación de Estudiantes (Pisa). El objetivo principal fue revelar cómo el movimiento de intereses y fuerzas de la Directoría de Educación y Habilidades de la OCDE, incluido en el programa Pisa, interfirió en el proceso de preparación del PNE 2014- 2024 y, como objetivos específicos: analizar, en la trayectoria histórica de la OCDE, la posición e intereses incorporados en los programas, proyectos y producción documental que afectan su política educativa; comprender el concepto de calidad educativa de la OCDE; y analizar el proceso de creación de consenso y las disidencias con respecto al objetivo 7 y la estrategia 7.11 del PNE 2014- 2024. Las preguntas de investigación fueron: ¿cómo y por qué se transformó y aceptó un indicador internacional como el elemento principal de la política pública para medir la calidad de la educación básica pública brasileña? ¿Cómo se han posicionado los actores del gobierno, las empresas y la sociedad civil respecto? ¿Hubo choques y contradicciones en la definición de este criterio de calidad? ¿Qué concepto de educación de calidad ofrece la OCDE a su socio clave Brasil? Metodológicamente, se decidió triangular a) las referencias documentales de la OCDE que evidenciaron su posición ideológica en la política educativa que se difunde a través de publicaciones, informes, discursos y otras fuentes documentales; b) documentos del Congreso Nacional de Brasil y, en particular, de la Comisión de Educación de la Cámara Baja sobre el trámite del PL 8035/2010: registros, actas y varios documentos digitales; c) documentos de las instituciones sociales y entidades científicas que conformaron el proceso del PL que dio origen al PNE 2014- 2024. En esta dinámica, incluso reconociendo que los documentos son parte de lo real y no lo real, se eligieron la hegemonía y la ideología como categorías filosóficas y la calidad y regulación de la educación como categorías empíricas que surgieron durante la lectura, la sistematización y la elaboración del análisis. El estudio concluye que existe un aspecto político hegemónico del pensamiento neotécnico y los objetivos corporativos en las luchas para definir los objetivos y estrategias del PNE actual, que, a partir de los discursos, posiciones, indicadores e ideologías propios de la OCDE, consolidaron su propósito de medir la calidad de la educación en términos regulatorios y meritocráticos, en línea con la perspectiva de la formación de capital humano para el mercado defendido por los reformadores empresariales de la educación. Esta línea política oculta ideológicamente su ethos de clase, defendiendo el principio de equidad, oportunidad para todos, esfuerzo personal e individualización como requisitos clave para aumentar el rendimiento escolar y la justicia social en el proceso de enseñanza-aprendizaje. Para garantizar la calidad de la educación, expresados en números, se basan en estadísticas y evaluaciones a gran escala, no como elementos subsidiarios a la investigación de una calidad con variables socioeconómicas mucho más complejas, sino como expresiones definitivas de ―buena educación‖ y ―mejores prácticas‖. El alineamiento de las posiciones ideológicas hegemónicas (responsabilidad, meritocracia, recompensa y castigo) crea impactos directos en la gestión de las escuelas, las vidas de los trabajadores de la educación y la formación de los estudiantes.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Educação (FE)
Descripción : Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2019.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Educação
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Aparece en las colecciones: Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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