Conflitos por terra no Brasil e na Colômbia: mecanismos de apropriação privada e os camponeses como sujeitos coletivos de direito

Abstract

A América Latina vivenciou, em diferentes tempos e formas, mecanismos de apropriação privada de terras, que geraram conflitos históricos, transversais à busca do campesinato por direitos, na Colômbia e no Brasil. Nesse cenário, a pergunta de pesquisa indaga sobre quais são os fundamentos sócio-históricos da apropriação privada de terras e como se explicitam nas lutas camponesas. Em outras palavras, como os elementos de apropriação privada estão presentes no resgate histórico-sociológico e como aparecem nas falas dos camponeses entrevistados. A hipótese é de que, dentro do que pensam e do que viveram, existam relações de continuidade histórica das apropriações privadas e, consequentemente, das resistências do campesinato. A continuidade, como expressão da colonialidade, existiria mesmo em se tratando de países que passaram por lutas sociais com dinâmicas agrárias específicas (a exemplo do processo colonial, da formação do campesinato e das manifestações de conflitos). Tanto o problema, quanto a hipótese se relacionam com a diversidade constitutiva do campesinato, portador de um modo de vida (SHANIN, 2005), cujas identidades sociais são forjadas em meio ao conflito. O conflito, neste trabalho, é noção central. É a chave de leitura para entender as percepções camponesas e como as batalhas em torno da despossessão são travadas em uma variedade de escalas, que envolvem a resistência camponesa e a atuação dos agentes estatais e privados. O objetivo é analisar os fundamentos sócio-históricos da apropriação privada de terras, na perspectiva de conflitos que nasceram e se desdobraram transversalmente a lutas sociais no Brasil e na Colômbia. Além disso, revisar aspectos históricos mais gerais (colonialismo, colonialidade e a formação do campesinato), discutindo os marcos teóricos sobre a apropriação e conflito por terras nos dois países. Mais especificamente, objetiva-se analisar e refletir sobre os mecanismos de apropriação privada, com base nas percepções dos entrevistados. Do ponto de vista metodológico, não se intenta uma análise do discurso, nem das narrativas, mas tão somente interpretar como o resgate histórico-sociológico reaparece nas falas, através de estudo qualitativo, baseado em quarenta entrevistas semiestruturadas com lideranças camponesas de Puerto Gaitán (Colômbia) e Correntina (Brasil). Os resultados de pesquisa explicitaram mecanismos de apropriação privada, de exclusão e de resistência, a partir de situações pessoais concretas, que se conectaram a questões políticas e econômicas mais gerais. Isso demonstrou a enunciação de direitos por sujeitos coletivos centrados na terra, bem como a historicidade da identidade camponesa nas lutas contra a despossessão e expulsão. Na Colômbia, a percepção dos entrevistados destacou mecanismos ligados à “guerra e agronegócio”, enquanto, no Brasil, destacou a “grilagem e agronegócio”. Tais arranjos sustentam a continuidade de lógicas territoriais e capitalistas de poder, não obstante as trajetórias históricas de Brasil e Colômbia sejam altamente específicas, desde o período colonial. Dentre os achados de pesquisa, destacou-se a construção da identidade camponesa a partir do conflito e da historicidade, compondo sujeitos coletivos em torno do direito à terra. Nesse sentido, a definição de campesinato se colocou para além de termos a-históricos, pois as experiências de vida e luta evidenciaram que a condição camponesa não se rende a um enredo (ou a uma definição teóricapolítica) e, muito menos, a um estatuto jurídico. Experiências relatadas sobre “guerra, grilagem e agronegócio” assumiram “sentidos unificadores” para explicar as lógicas de apropriação e resistência, com força para definir nós e os outros, nos lados do enfrentamento. Apesar das diferenças marcantes entre Brasil e Colômbia, houve uma convergência de lutas. Conclui-se, no conjunto das entrevistas, que diferentes aspirações camponesas se unificaram na resistência à apropriação capitalista da terra e, por extensão, em lutas contra relações históricas de continuidade da concentração e exclusão dos povos do campo. Na prática, a ampliação da fronteira agrícola em Puerto Gaitán e Correntina reforçou a apropriação privada e, grosso modo, recuperou a lógica histórica de captura de terras e recursos naturais para fins comerciais que atendam ao mercado global.