Aplicação da cartografia geotécnica como subsídio para planejamento urbano no Setor Habitacional FERCAL

Abstract

O processo de urbanização brasileira, de uma maneira geral, tem-se caracterizado por um crescimento acelerado e sem um planejamento adequado. Esta situação tem-se agravado, sobretudo, nos assentamentos motivados por questões econômicas, como a ocupação em áreas próximas às indústrias, mineradoras e zonas de comércio intenso. Esta condição particular tem incentivado a criação de assentamentos em áreas ambientalmente frágeis, como margens de rios e córregos, mangues, encostas e antigos aterros. Esta ocupação ocorre na maioria das vezes de forma precária e é realizada sobre aterros instáveis, próximas a taludes de corte, em encostas íngremes, com ausência de drenagem pluvial e de esgotamento sanitário. As características do meio físico dessas áreas muitas vezes incorrem em suscetibilidade a ocorrências de fenômenos geodinâmicos que, quando somados à precariedade das edificações e à própria dinâmica, pode comprometer consideravelmente a sua aptidão à urbanização e aumentar significativamente a vulnerabilidade da população instalada na área. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é contribuir para o diagnóstico do meio físico e da ocupação do Setor Habitacional Fercal (SHF) visando subsidiar informações para o planejamento territorial urbano e minerário, no sentido de promover uma melhor condição do planejamento e gestão do uso e ocupação territorial de forma sustentável. A metodologia utilizada constou na consulta a trabalhos acadêmicos, Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), notícias veiculadas nos meios de comunicação de massa, relatórios de risco, documentos oficiais com diretrizes urbanas estabelecidas para a área. Além da elaboração e análises das cartas de declividade, hipsometria, curvatura de vertentes, amplitude de relevo, geomorfologia, uso e cobertura, restrições ambientais, suscetibilidade à inundação e à movimentação de massa e visitas de campo. A compilação de dados, um trabalho pioneiro associado ao SHF, permitiu um diagnóstico a respeito do processo de ocupação e assentamento urbano, da integração entre as esferas econômicas, sociais e ambientais na região, bem como a quantificação inicial das áreas de suscetibilidade à inundação e a corridas de massa e enxurrada. Adicionalmente foi feita uma avalição da possibilidade de integração dos dados das empresas mineradoras às políticas de urbanização na região. Espera-se que estes resultados possam orientar um possível projeto futuro de urbanização do SHF aumentando a segurança e a estabilidade por meio da redução das vulnerabilidades e impactos ambientais.