A gestão de riscos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância

Abstract

A construção de creches e pré-escolas financiadas pelo FNDE por meio do Programa Proinfância, é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Ministério da Educação e está diretamente relacionada com a Meta 1 – Educação Infantil, do Plano Nacional de Educação (PNE). Apesar de ser um Programa de amplitude nacional, consta com algumas falhas que foram identificadas ao longo deste trabalho. O objetivo desta pesquisa foi de investigar as etapas do gerenciamento de risco na gestão pública educacional e, mais especificamente, identificar os riscos do Programa Proinfância em todas as suas etapas (entre os anos de 2007 a 2019) classificando-os quanto a probabilidade de ocorrência e o seu impacto, além de analisar a percepção dos riscos do ponto de vista dos atores envolvidos. Com uma abordagem mista (qualitativa e quantitativa), definiu-se a metodologia do Ministério do Planejamento, que utiliza o COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) para o gerenciamento de riscos, e foram realizadas entrevistas e aplicados questionários, além da coleta de dados documentais para a construção da matriz. Seguindo-se essa metodologia, foram analisados os dados e apresentado como resultado a matriz de riscos para o Programa Proinfância e feito uma explanação sobre a utilização da Metodologia BIM na construção de obras. A conclusão deste trabalho é que, com a adoção de um processo de gestão de riscos, é possível tomar decisões que possam impactar positivamente na conclusão das obras do Proinfância, alcançando a sua finalidade.