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Title: Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiro
Authors: Soares, Daniel Vieira Bogèa
Orientador(es):: Chaves, Pablo Holmes
Coorientador(es):: Da Ros, Luciano
Assunto:: Simbiose institucional
Partidos políticos
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Presidencialismo de coalizão
Controle de constitucionalidade
Issue Date: 17-Aug-2021
Citation: SOARES, Daniel Vieira Bogèa. Simbiose institucional: a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiro. 2018. 173 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2018.
Abstract: A dissertação desenvolve hipótese segundo a qual a relação partidos-STF é resultado contingente de um encadeamento de decisões estratégicas desses atores em um contexto mais amplo de disputas cujo resultado não intencional foi a criação de suportes políticos convergentes a uma posição mais destacada da Corte. A natureza imbricada dessa interlocução confere à hipótese o nome de simbiose institucional. Focalizo os processos decisórios dentro de partidos para acionamento judicial, o que chamo de gestação da ação. O propósito é desvelar as motivações por trás das ações de partidos na arena judicial. O desenho de pesquisa engloba um levantamento quantitativo sintético das ações durante os Governos FHC, Lula e Dilma, mas seu foco principal é o estudo de casos que foram escolhidos a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Os resultados sugerem que a gestação de ações pode ocorrer fora dos partidos, servindo a agremiação como plataforma para a vocalização do questionamento em sede judicial. Essa circunstância, não prevista pela literatura, acresce uma nova motivação possível de partidos que vão ao Supremo. Com isso, é reforçada a hipótese de que os apoios conferidos ao Supremo através de ações são consequências não antecipadas e não intencionais da atuação de partidos em um contexto mais amplo de disputas e interesses.
Abstract: The dissertation develops the hipothesys that stands that the relationship between political parties and the STF is the contingent result of a web of strategic decisions made by these actors in a broader context of disputes which resulted in the unintended generation of convergent political supports to a more prominent role of the Court. The complex nature of this relationship is depict as an institutional symbiosis. I focus the decision-making processes inside political parties to activate the Court, what I call the gestation of an action. My goal is to uncover the motivations behind the actions filed by political parties. The research design encompasses a brief quantitative data on the actions files during the governments of former presidents FHC, Lula, and Dilma, but my main focus is the case-study of episodes that were chosen as a result of semi-structured interviews conducted with key-actors. The results indicate that the gestation of actions can happen outside the parties themselves, which serve as a plataform for third parties to activate the Court. This circumstance, which is not accounted for in previous scholarship, adds a new possible motivation for political parties that go to the STF. Thus, I reinforce the hypothesis that the political supports to the STF through constitutional review actions are unanticipated and unintentional consequences of the parties tactics in a broader context of political disputes and interests.
metadata.dc.description.unidade: Instituto de Ciência Política (IPOL)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
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