Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiro

Abstract

A dissertação desenvolve hipótese segundo a qual a relação partidos-STF é resultado contingente de um encadeamento de decisões estratégicas desses atores em um contexto mais amplo de disputas cujo resultado não intencional foi a criação de suportes políticos convergentes a uma posição mais destacada da Corte. A natureza imbricada dessa interlocução confere à hipótese o nome de simbiose institucional. Focalizo os processos decisórios dentro de partidos para acionamento judicial, o que chamo de gestação da ação. O propósito é desvelar as motivações por trás das ações de partidos na arena judicial. O desenho de pesquisa engloba um levantamento quantitativo sintético das ações durante os Governos FHC, Lula e Dilma, mas seu foco principal é o estudo de casos que foram escolhidos a partir da realização de entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Os resultados sugerem que a gestação de ações pode ocorrer fora dos partidos, servindo a agremiação como plataforma para a vocalização do questionamento em sede judicial. Essa circunstância, não prevista pela literatura, acresce uma nova motivação possível de partidos que vão ao Supremo. Com isso, é reforçada a hipótese de que os apoios conferidos ao Supremo através de ações são consequências não antecipadas e não intencionais da atuação de partidos em um contexto mais amplo de disputas e interesses.