Temas da interação entre o Sistema de Justiça Criminal e o Povo Xakriabá no norte de Minas Gerais

Abstract

O presente estudo é uma análise da interação entre o Povo Xakriabá e o Sistema de Justiça Criminal (SJC) da comarca de Manga. As dinâmicas sociojurídicas aqui abordadas têm lugar na região norte do estado de Minas Gerais, especialmente nas cidades de Manga e São João das Missões. Os dados primários da pesquisa foram colhidos durante trabalho de campo realizado entre os dias 01 e 22 de fevereiro de 2020, oportunidade em que visitei a Terra Indígena Xakriabá e as agências penais regionais, bem como conversei com membros do povo Xakriabá, agentes do SJC e habitantes/as da região. O trabalho se estrutura em quatro partes principais. Na introdução, situo inicialmente a pesquisa, traço um panorama geral do trabalho e apresento os percursos metodológicos adotados. A seguir, faço a compilação de parte da literatura sobre o tema deste estudo, com foco nas produções desenvolvidas no Brasil e em países de colonização britânica e da América Latina. A terceira parte é onde apresento o material colhido durante o trabalho de campo,

para tanto adotando como foco analítico tanto os atores envolvidos – indígenas e não- indígenas – como a interação que se dá entre eles. Por fim, encerro este trabalho com algumas conclusões, às quais fui conduzido primordialmente pela vivência e análise do material colhido em campo, que indicam uma permeabilidade entre as dinâmicas sociais e jurídico-penais presentes na interação entre o SJC e o Povo Xakriabá, articulada no campo do direito institucional em operação na região estudada.