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Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document : http://repositorio.unb.br/handle/10482/41802
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Titre: Temas da interação entre o Sistema de Justiça Criminal e o Povo Xakriabá no norte de Minas Gerais
Auteur(s): Faria, Rodrigo Arthuso Arantes
Orientador(es):: Baines, Stephen Grant
Assunto:: Índios Xakriabá
Sistema de Justiça Criminal
Criminalização
Encarceramento
Povos indígenas
Minas Gerais (Estado)
Date de publication: 18-aoû-2021
Référence bibliographique: FARIA, Rodrigo Arthuso Arantes. Temas da interação entre o Sistema de Justiça Criminal e o Povo Xakriabá no norte de Minas Gerais. 2021.160 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Résumé: O presente estudo é uma análise da interação entre o Povo Xakriabá e o Sistema de Justiça Criminal (SJC) da comarca de Manga. As dinâmicas sociojurídicas aqui abordadas têm lugar na região norte do estado de Minas Gerais, especialmente nas cidades de Manga e São João das Missões. Os dados primários da pesquisa foram colhidos durante trabalho de campo realizado entre os dias 01 e 22 de fevereiro de 2020, oportunidade em que visitei a Terra Indígena Xakriabá e as agências penais regionais, bem como conversei com membros do povo Xakriabá, agentes do SJC e habitantes/as da região. O trabalho se estrutura em quatro partes principais. Na introdução, situo inicialmente a pesquisa, traço um panorama geral do trabalho e apresento os percursos metodológicos adotados. A seguir, faço a compilação de parte da literatura sobre o tema deste estudo, com foco nas produções desenvolvidas no Brasil e em países de colonização britânica e da América Latina. A terceira parte é onde apresento o material colhido durante o trabalho de campo, para tanto adotando como foco analítico tanto os atores envolvidos – indígenas e não- indígenas – como a interação que se dá entre eles. Por fim, encerro este trabalho com algumas conclusões, às quais fui conduzido primordialmente pela vivência e análise do material colhido em campo, que indicam uma permeabilidade entre as dinâmicas sociais e jurídico-penais presentes na interação entre o SJC e o Povo Xakriabá, articulada no campo do direito institucional em operação na região estudada.
Abstract: The present study is an analysis of the interaction between the Xakriabá people and the Criminal Justice System (SJC) in the judicial district of Manga. The socio-legal dynamics addressed here take place in the northern region of the state of Minas Gerais, especially in the cities of Manga and São João das Missões. The primary data for the research were collected during fieldwork conducted between February 1 and 22, 2020, during which I visited the Xakriabá Indigenous Land and the regional penal agencies, as well as engaged in conversations with members of the Xakriabá People, SJC agents, and residents of the region. The paper is structured in four main sections. In the introduction, I initially situate the research, outline an overview of the work, and present the methodological paths adopted. Next, I compile part of the literature on the theme of this study, focusing on works developed in Brazil and in countries of British colonization and from Latin America. The third section is where I present the material collected during fieldwork, adopting as analytical focus both the actors involved - indigenous and non-indigenous - and the interaction that takes place between them. Finally, I close this work with some conclusions to which I was led primarily by the experience and analysis of the material collected in the field, which indicate a permeability between the social and legal-penal dynamics present in the interaction between the SJC and the Xakriabá people, articulated in the field of institutional law in operation in the studied region.
Description: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Estudos Latino-Americanos, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados Sobre as Américas, 2021.
Licença:: A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.
Collection(s) :Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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