Stakeholders, fatores críticos de sucesso, determinantes da cooperação e geração de valor em Parcerias Público-Privadas

Abstract

Essa pesquisa teve por objetivo avaliar o papel dos stakeholders na geração de valor em PPPs no Brasil, considerando suas motivações e os fatores críticos que determinam o sucesso desse tipo de colaboração. Para tanto, foram analisados cinco casos de parcerias, sendo uma do governo federal, três de governos estaduais (São Paulo, Bahia e Minas Gerais) e uma do Município de Belo Horizonte. Foram escolhidos esses entes subnacionais por serem os que mais celebram PPPs. Essas parcerias foram estudadas por meio da análise de conteúdo de documentos e entrevistas com representantes dos setores público e privado, bem como foi realizada uma análise qualitativa comparativa (QCA). A identificação dos stakeholders foi feita mediante a utilização simultânea de modelos que permitem demonstrar os múltiplos papéis desempenhados pelos atores na formulação e na implementação de políticas públicas (Gomes et al., 2010), o seu potencial de ameaça ou de cooperação (Savage et al., 1991), e o seu grau de saliência (Mitchell et al., 1997). Assim, a referida análise possibilitou observar mais de 50 stakeholders de PPPs, os quais atuam nos setores público, das três esferas da Federação, privado e no terceiro setor. Os atores mais salientes (Mitchell et al., 1997) são os parceiros público e privado, o Comitê Gestor de PPPs, o Chefe do Poder Executivo, os usuários e os moradores locais. A maioria desses atores atuam como colaboradores (Gomes et al., 2010) e são apoiadores (Savage et al., 1991). Além disso, foram identificados os fatores críticos de sucesso recorrentes nessas parcerias, os quais foram associados aos referidos stakeholders. Isso permite que tais fatores sejam considerados uma dimensão analítica nos modelos que identificam os stakeholders de parcerias interorganizacionais, posto que esses podem ser tratados como mecanismos de interferências desses atores em programas governamentais que são implementados por meio de PPPs. Ademais, foram identificados os elementos de valor, de acordo com a percepção dos atores sobre tais elementos, e os determinantes para a cooperação mais recorrentes nessas parcerias. Assim, é possível demonstrar o que parece

ser uma estrutura típica de de PPPs no Brasil, ou seja, os stakeholders mais importantes, os fatores críticos de sucesso, as interações entre tais atores e fatores críticos, os motivadores da parceria e os elementos de valor mais recorrentes. Além disso, foi proposto um modelo teórico que permite a análise de stakeholders, tendo em vista a sua atuação na ocorrência de fatores críticos de sucesso, as suas motivações para celebrar e manter a parceria e os benefícios que obtêm e custos e riscos em que incorrem em virtude da PPP. Por fim, por meio da referida análise qualitativa comparada, são demonstrados os elementos que devem integrar um cenário ideal para o bom desempenho de uma PPP.