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Título : Impactos fiscais da evolução tecnológica : a base tributária estadual e os veículos elétricos
Autor : Sousa, Anderson Moura e
Orientador(es):: Oliveira Neto, José Carneiro da Cunha
Assunto:: Veículos elétricos
Substituição de veículos
Impactos na base tributária
Fecha de publicación : 27-ago-2021
Citación : SOUSA, Anderson Moura e. Impactos fiscais da evolução tecnológica: a base tributária estadual e os veículos elétricos. 2021. [93] f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
Resumen : A presente dissertação teve como objetivo a análise dosimpactos fiscais, em termos de arrecadação potencial de ICMS, do processo substituição energética no mercado de veículos. Para isso, foi estimado um modelo de regressão linear entre a frota de veículos e a população, utilizado como base para a projeção da frota até o ano de 2060. A partir dos resultados encontrados foi adicionada uma dinâmica de substituição de veículos a combustão interna por veículos elétricos, com a adoção de hipóteses de disponibilidade de mercado construídas a partir dos anúncios de planejamento de produção das principais montadoras. Os resultados encontrados indicam um forte comprometimento da base de incidência a partir do ano de 2040, com a total extinção da fonte tributária até o final dessa década. Um efeito em especial torna-se preocupante, visto que até o ano de 2039 há crescimento consistente da base de arrecadação, mesmo durante o crescimento e amadurecimento estimado do mercado de carros elétricos, fato que pode gerar no gestor tributário a falsa sensação de ausência de problemas. No entanto, pelo somatório dos efeitos de redução da fruta, função da futura contração populacional, e da depreciação dos veículos movidos por combustão interna, há uma rápida deterioração da base a partir de 2040. A inexistência de debates até o momento sobre a questão, que deve ser analisada sobre a ótica da lenta evolução fiscal do país, deve ser assumida como sério fator de risco, sendo o presente estudo uma tentativa de se evidenciar a seriedade da questão.
Abstract: This work aims analyze the tax impacts, in terms of potential collection of ICMS, of the energy replacement process on the vehicle market. For that, a linear regression model was estimated between the vehicle fleet and the population, used as basis for fleet projection by the year 2060. From the results found, a dynamic of replacement of internal combustion vehicles by electric vehicles was added, with the adoption of market availability hypotheses built from the production planning announcements of the main automakers. The results found indicate a strong impairment of the incidence base from 2040 on, with total extinction of the tax source at the end of the decade. A particular effect become worrying, since until the year 2039 there will be a consistent growth of the collection base, even during the estimated growth and maturation of the electric car market, fact that can generate the false feeling of absence of problems in the tax manager. However, due to the sum of the effects of population reduction and fleet depreciation of vehicles powered by internal combustion, there is a fast deterioration of the tax base from 2040 onwards. The absence of discussions so far on the issue, which must be analyzed on the slow optics of fiscal evolution in Brazil, must be taken as a serious risk of fiscal crisis. The present work is an attempt to show the seriousness of the issue.
Descripción : Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021.
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Aparece en las colecciones: Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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