Um trem parado fora dos trilhos : avaliação ambiental estratégica em política de transporte

Abstract

A atividade econômica brasileira possui o setor de transportes como base estratégica para o desenvolvimento econômico e exerce um papel fundamental para a produção e consumo do nosso país. Estudos apontam que os modais de transportes afetam a produtividade do país e influenciam no comércio externo. Portanto, se os custos com os modais de transportes forem elevados, os custos dos insumos e dos produtos também serão elevados, o que pode ocorrer também de forma contrária com a redução nos custos de transporte. O presente trabalho teve por objetivo analisar e apresentar a disparidade entre a abordagem teórica (literária) da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a sua implementação dentro do setor de transportes brasileiro, em específico no Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT). Recorrendo a extensa pesquisa bibliográfica de artigos acadêmicos, trabalhos internacionais e análise de estudos realizados no Brasil foi possível identificar que a AAE pode ser fundamental e contribuir para as decisões estratégicas de políticas, planos e programas. Dessa forma, tornando-os mais consistentes em relação a adoção de comportamentos sustentáveis. Apesar de atualmente não existirem dispositivos legais e nem referências conceituais que guiem a AAE no Brasil, esse instrumento tem sido solicitado por agências multilaterais e sendo aplicado de forma voluntária. Nesse sentido, a regularização, a legalização e a institucionalização da AAE mostram-se necessárias para uma aplicação condizente com a proposta desta ferramenta e assim integrar os aspectos ambientais de forma concreta para que possa trazer resultados condizentes com a sustentabilidade.