Sombras, brechas e gritos : vozes silenciadas, consulta prévia e re-existência nas margens do rio Tapajós

Abstract

A partir do estudo de caso envolvendo a implementação do projeto da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no oeste do Pará e dos impactos sobre a vida e os territórios de comunidades tradicionais ribeirinhas esta dissertação discute a (não) aplicação do direito de consulta prévia, livre e informada a essas comunidades, problematizando quem são os povos tribais referidos na Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo da cartografia do conflito socioambiental a análise do tema fundamenta-se na perspectiva do pensamento decolonial e da interculturalidade crítica. Os dados foram analisados, buscando-se na interdisciplinaridade da Antropologia e do Direito a construção de um olhar num caso empírico para compreender as concepções do direito de consulta prévia das comunidades tradicionais envolvidas. Por outro lado, os aportes teóricos de O Direito Achado na Rua inspiraram uma reflexão para os protocolos de consulta, que ao serem analisados dentro de contexto de lutas das comunidades afirmam mais do que uma sensibilidade jurídica distinta da estatal, mas se constituem como lócus de enunciação de outro direito, expressam uma ruptura do silenciamento para a afirmação da reexistência ribeirinha, que se constituiu em novas formas de viver, de ser e de existir.