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Título: Desafiando a crise ambiental como crise da racionalidade moderna : resistência constitucional do quilombo Lagoas e comunidade Pé do morro
Autor(es): Martins, Camila Cecilina do Nascimento
Orientador(es): Rodrigues, Guilherme Scotti
Coorientador(es): Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Assunto: Colonialidade
Territorialidade
Quilombos
Mineração
Racionalidade ambiental
Data de publicação: 16-Dez-2022
Referência: MARTINS, Camila Cecilina do Nascimento. Desafiando a crise ambiental como crise da racionalidade moderna: resistência constitucional do quilombo Lagoas e comunidade Pé do morro. 2022. 101 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: O presente trabalho busca analisar a crise ambiental como uma crise da racionalidade moderna, sob uma ótica constitucionalista inserida no Estado Democrático de Direito. A reflexão perpassa pelo debate sobre o modelo de neodesenvolvimentista capitalista que prioriza os empreendimentos econômicos e provoca uma série de desigualdade no âmbito social, havendo ainda a discussão sobre as origens coloniais a nível de América Latina desse modelo e sua perpetuação na atualidade. O enfoque da pesquisa de campo é Brasil, mais especificamente território quilombola e tradicional rural no sudeste do Estado do Piauí, bem como suas experiências de resistência ao modelo de forma política, produtiva e jurídica, enquanto legítimos sujeitos coletivos constitucionais e a construção de uma racionalidade ambiental de forma progressiva que desafia a colonialidade a perpetuação da expropriação de povos tradicionais.
Abstract: The present work seeks to analyze the environmental crisis as a crisis of modern rationality, from a constitutionalist perspective inserted in the Democratic State of Law. The reflection permeates the debate on the capitalist neo-developmentalist model that prioritizes economic enterprises and causes a series of inequality in the social sphere, with a discussion on the colonial origins in Latin America of this model and its perpetuation nowadays. The focus of the field research is Brazil, more specifically quilombola and traditional rural territory in the southeast of the State of Piauí, as well as its experiences of resistance to the model in a political, productive and legal way, as legitimate constitutional collective subjects and the construction of a rationality environment in a progressive way that challenges coloniality to perpetuate the expropriation of traditional peoples.
Informações adicionais: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
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