Caminhos escolares : análise de políticas públicas para uma mobilidade segura na infância

Abstract

Esse é um estudo sobre a criança em seu caminho diário para a escola por meios de transporte motorizados ou não. Buscou-se indicar possíveis lacunas e potencialidades nas políticas públicas nacionais quanto à segurança de crianças no trânsito a caminho da escola a partir de análise fundamentada em uma abordagem sistêmica de segurança viária e na comparação com programas internacionais de caminhos escolares seguros. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, foi possível analisar o contexto da mobilidade a caminho da escola no país, identificando a prevalência de modos ativos de transporte e elevados índices de sinistralidade com crianças pedestres, ocupantes de motocicletas e automóveis, além da existência de diversas iniciativas e políticas públicas que influenciam a mobilidade infantil, mas sem haver no contexto nacional uma atuação integrada e coordenada. O estudo de casos múltiplos de programas internacionais de caminhos escolares seguros permitiu a análise de boas práticas e extração de importantes modelos. Ao final, foi possível apontar diretrizes para uma política pública nacional de caminhos escolares seguros, estruturadas em três categorias: gestão, diagnóstico e medidas de segurança viária.