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Titre: O debate em torno do Programa Minha Casa, Minha Vida
Auteur(s): Constantino, Carlos Adriano Santos
Schattan, Renato
metadata.dc.contributor.affiliation: Universidade de Brasíli, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Universidade de Brasíli, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Assunto:: Habitação social
Política habitacional
Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil)
Date de publication: 2019
Editeur: Gráfica UFG
Référence bibliographique: CONSTANTINO, Carlos Adriano Santos; SCHATTAN, Renato. O debate em torno do Programa Minha Casa, Minha Vida.In: SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO, PAISAGEM URBANA E SUSTENTABILIDADE, 2., 2019, Goiânia, GO. Anais [...]. Goiânia, GO: Gráfica UFG, 2019. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/688/o/ANAIS_SEPPAS_2019_vf_09_03_2020.pdf.
Résumé: Criado em 2009, há dez anos, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) monopoliza grandes montantes de recursos federais para habitação, alcançou larga produção, chegando à maior parte das cidades brasileiras, mas deixou grandes sequelas. Tem sido objeto de inúmeras críticas e de um número bem menor de defesas. Este artigo busca observar as discussões em torno do programa e em que medida sua implantação trouxe avanços ou foi negativa para o enfrentamento do problema habitacional nas cidades brasileiras. Como método, será realizada uma análise de: normas e dados relacionados ao Programa, a partir de relatórios da Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério de Desenvolvimento Regional; relatórios de pesquisa sobre déficit habitacional; e artigos, livros e teses sobre o PMCMV. Os resultados apontarão:a) Contrastes do PMCMV com o Plano Nacional de Habitação (PlanHab); b) as características do arranjo institucional adotado para operar o PMCMV, as razões apresentadas para sua adoção e os aspectos em que difere do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS); c) a política de subsídios contida no Programa e o volume de recursos alocados ao longo do tempo; d) o comportamento do déficit habitacional, calculado pela Fundação João Pinheiro, frente à produção pelo PMCMV; e) os reflexos do Programa para a elevação do preço da terra e da moradia; f) a grande predominâcia da construção de novas moradias e a venda e compra como formas de atendimento habitacional; g) as críticas e discussões quanto à inserção dos empreendimentos nas cidades e à qualidade dos projetos, e as tentativas feitas pelo Programa na busca por melhorias em relação a essas questões.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
metadata.dc.relation.publisherversion: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/688/o/ANAIS_SEPPAS_2019_vf_09_03_2020.pdf
Collection(s) :Trabalhos apresentados em evento

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