Reforma da Previdência Social : transição do sistema de repartição para o sistema capitalizado

Abstract

Devido ao déficit no sistema de seguridade social em muitas economias, reformas estruturais no atual sistema de repartição são comumente discutidas e o estabelecimento de um sistema capitalizado é um tópico central nessa discussão. Nesse caso, é preciso analisar se ambos os sistemas são vistos como substitutos ou complementares entre si. No caso de os sistemas serem vistos como substitutos, então há uma oportunidade para futuras reformas previdenciárias implementarem uma transição de sistemas. Mais ainda, caso se estabeleça o sistema capitalizado, deve-se definir uma taxa de retorno para rentabilizar as contribuições e deve-se direcionar o eventual excedente desse sistema. Portanto, assumindo que o governo é o único que pode definir a taxa de retorno do sistema capitalizado, que o eventual excedente gerado neste sistema deve ser distribuído para o sistema de repartição, que o objetivo do governo é para maximizar o bem-estar social e que os novos trabalhadores poderão escolher para qual sistema contribuir, propomos um modelo para calcular a taxa de retorno ótima que precisa ser estabelecida pelo governo e estimamos a proporção da população que optará por contribuir para cada regime de segurança social.