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Título: Reforma da Previdência Social : transição do sistema de repartição para o sistema capitalizado
Autor(es): Nihari, Marcos Vinícius Gonçalves
Orientador(es): Lucas, Vander Mendes
Assunto: Contribuições previdenciárias
Reforma previdenciária
Previdência privada
Previdência social
Data de publicação: 11-Ago-2023
Referência: NIHARI, Marcos Vinícius Gonçalves. Reforma da Previdência Social: transição do sistema de repartição para o sistema capitalizado. 2022. 91 f., il. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.
Resumo: Devido ao déficit no sistema de seguridade social em muitas economias, reformas estruturais no atual sistema de repartição são comumente discutidas e o estabelecimento de um sistema capitalizado é um tópico central nessa discussão. Nesse caso, é preciso analisar se ambos os sistemas são vistos como substitutos ou complementares entre si. No caso de os sistemas serem vistos como substitutos, então há uma oportunidade para futuras reformas previdenciárias implementarem uma transição de sistemas. Mais ainda, caso se estabeleça o sistema capitalizado, deve-se definir uma taxa de retorno para rentabilizar as contribuições e deve-se direcionar o eventual excedente desse sistema. Portanto, assumindo que o governo é o único que pode definir a taxa de retorno do sistema capitalizado, que o eventual excedente gerado neste sistema deve ser distribuído para o sistema de repartição, que o objetivo do governo é para maximizar o bem-estar social e que os novos trabalhadores poderão escolher para qual sistema contribuir, propomos um modelo para calcular a taxa de retorno ótima que precisa ser estabelecida pelo governo e estimamos a proporção da população que optará por contribuir para cada regime de segurança social.
Abstract: Due to the deficit in social security system in many economies, structural reforms in the current pay-as-you-go system are commonly discussed and the establishment of a fully funded system is a central topic. In this case, it is necessary to analyse if both systems are seen as substitutes ou complements for each other. In the case the systems are seem as substitutes, then there is an oppotunity for future pension reforms to implement a systems’ transition. Even more, in the case a fully funded system is stablished, a return rate needs to be set to capitalize the contributions, and the eventual surplus of the capitalized social security needs to be directed. Therefore, assuming that the national government is the only one who can set the return rate of the fully funded system, that the eventual surplus generated in this system should be distributed to the pay-as-you-go system, that the government’s goal is to maximize the social welfare and the newly workers will be able to choose to which system to contribute, we propose a model to calculate the optimal return rate that need to be settled by government and we estimated the proportion of the population that will choose to contribute to each social security system.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
Departamento de Economia (FACE ECO)
Informações adicionais: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2022.
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Economia
Agência financiadora: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Aparece nas coleções:Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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