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Título: Despesas do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica em um estado da região norte do Brasil
Outros títulos: FUNDEB expenses on the remuneration of basic education professionals in a state in the northern region of Brazil
Autor(es): Delmondes, Daniela Santana
Lopes, Robson Vila Nova
Castioni, Remi
ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5553-1237
https://orcid.org/0000-0002-5459-3492
Afiliação do autor: Universidade Estadual do Tocantins
Conselho Estadual de Educação do Tocantins
Universidade de Brasília
Assunto: Financiamento
Gestão educacional
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - despesa
Políticas públicas educacionais
Data de publicação: 6-Fev-2023
Editora: Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - Unitins
Referência: DELMONDES, Daniela Santana; LOPES, Robson Vila Nova; CASTIONI, Remi. Despesas do FUNDEB com a remuneração dos profissionais da educação básica em um estado da região norte do Brasil. Revista Humanidades & Inovação, Palmas, v. 9, n. 22, 2022. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8157. Acesso em: 10 nov. 2023.
Resumo: Este artigo objetiva compreender o financiamento e a gestão de recursos da educação na remuneração dos profissionais da Educação Básica em um Estado da região Norte do Brasil, a partir da instituição da política de fundos (Fundef 1996; Fundeb 2007; Fundeb 2020), analisando receitas e despesas do Fundeb no exercício de 2021 no estado do Tocantins (TO). Trata-se de um estudo bibliográfico e documental, em relação ao delineamento de seus procedimentos metodológicos, adotou-se abordagem quali-quantitativa, sendo considerada uma pesquisa do tipo exploratória no que tange aos seus objetivos, e básica quanto a sua natureza e finalidade. Os resultados apresentam a ocorrência crescente das receitas. Em relação às despesas, analisa-se as liquidadas e empenhadas por etapa de ensino, os gastos com a remuneração dos profissionais da Educação Básica e os indicadores em relação aos percentuais aplicados em 2021. Todavia no tangente ao cumprimento do percentual de 70%, somente foi atingido ao final do exercício. Evidencia ainda a necessidade do monitoramento constante dos percentuais aplicados com a remuneração, e iniciativas permanentes de valorização dos profissionais da educação.
Abstract: This article aims to understand the financing and management of education resources in the remuneration of professionals of Basic Education in a state of the Northern region of Brazil, from the institution of the funds policy (Fundef 1996; Fundeb 2007; Fundeb 2020), analyzing revenues and expenses of Fundeb in the fiscal year 2021 in the state of Tocantins (TO). This is a bibliographical and documental study, in relation to the outlining of its methodological procedures, a quali-quantitative approach was adopted, being considered an exploratory type research in terms of its objectives, and basic as to its nature and purpose. The results present the increasing occurrence of revenues. In relation to the expenses, it analyzes the settled and committed expenses by educational stage, the expenses with the remuneration of the professionals of Basic Education and the indicators in relation to the percentages applied in 2021. It also highlights the need for constant monitoring of the percentages applied to remuneration, and permanent initiatives to enhance the value of education professionals.
Unidade Acadêmica: Faculdade de Educação (FE)
Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE)
Programa de pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Educação, Mestrado Profissional
Licença: A revista Humanidades e Inovação (ISSN: 2358-8322) está licenciada com uma Licença Creative Commons: (CC BY NC). Fonte: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/8157. Acesso em: 10 nov. 2023.
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