Análise das contratações integradas de obras públicas sob a perspectica da gestão de riscos

Abstract

A avaliação inadequada ou a ausência de gestão de risco tornam-se uma notável fonte de risco para os projetos, sendo tal circunstância verificada quando se analisa a partilha e otimização da transferência de riscos entre um determinado agente público e um agente privado nos contratos públicos de fornecimento de infraestrutura. Em obras públicas de infraestrutura acabam existindo ocorrências (riscos) que podem refletir em um aumento de custos, causando impacto na gestão de recursos públicos. Os custos modificam-se, ou seja, variam ao longo do ciclo de vida do projeto, desde a fase de planejamento até a execução final devido a diferentes fatores. A variação de custos também pode ser denominada custo excedente ou custo adicional, sendo a diferença entre custos reais e custos estimados. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar os riscos que influenciam no custo de obras públicas de infraestrutura rodoviárias contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, sob o regime diferenciado de contratação integrada. Quanto aos fins, a presente pesquisa é considerada exploratória e descritiva e quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica, documental e estudo de caso. Teve-se como resultados a compreensão do processo de análise de contratações integradas no DNIT, a identificação dos riscos mais recorrentes na etapa pré-licitatória e na etapa de execução contratual, com a análise descritiva da amostra de todos os contratos efetivados na Autarquia durante os anos de 2011 a 2023, com a construção de uma matriz de criticidade (probabilidade e impacto) considerando as ocorrências (riscos) que mais influenciam na variação de custos dos empreendimentos e apresentação de uma Estrutura Analítica de Riscos EAR, com a relação dos riscos vinculados a cada uma das 9 categorias hierarquizadas, tendo como destaque a categoria projetos.