Projeto RADIS : aprendizagens da cooperação entre INCRA e UnB-FUP em assentamentos

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado em 2014 entre Incra e UnB-FUP, para regularização ambiental e diagnóstico socioeconômico de assentamentos no norte de Mato Grosso, denominado Projeto Radis, sob o viés da cooperação entre entes federais. Esse tipo de cooperação vem se firmando na administração pública federal, possui legislação específica e robustos orçamentos, além de ser considerada como um recurso de gestão por muitos órgãos federais. O Radis, pela magnitude e pioneirismo, foi analisado enquanto ferramenta de parceria institucional, bem como os resultados que trouxe para os entes parceiros. O projeto, pela diversidade de situações e experiências, demonstrou ser adequado para esse estudo. A pesquisa, por meio de análises e entrevistas com os formuladores e executores do projeto, identificou as dificuldades, soluções adotadas e os entraves, alguns intransponíveis, que foram sendo apreciados sob o olhar da aprendizagem, resultando em sugestões para aperfeiçoamento da ferramenta de cooperação e qualificação da política pública.