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Titre: Atuação dos conselhos de alimentação escolar no contexto da pandemia da covid-19
Auteur(s): Silva, Andréia Rodrigues da
Orientador(es):: Del Grossi, Mauro Eduardo
Assunto:: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Conselhos de Alimentação Escolar
Controle social
Covid-1985
Date de publication: 12-aoû-2024
Référence bibliographique: SILVA, Andréia Rodrigues da. Atuação dos conselhos de alimentação escolar no contexto da pandemia da covid-19. 2023. 91 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão Pública) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Résumé: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visa contribuir para o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes, por meio da oferta de alimentação nas escolas. Em 2020, as aulas presenciais foram suspensas devido à pandemia da Covid-19 e a legislação do PNAE foi alterada para permitir a entrega de alimentação escolar diretamente aos pais ou responsáveis pelos alunos, o que veio impor diversos desafios ao Programa, demandando uma atuação mais efetiva do controle social do PNAE, exercido pelos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE). O objetivo deste trabalho foi verificar se os Conselhos conseguiram atuar de forma efetiva no controle social do PNAE, no contexto da pandemia da Covid-19. Foram utilizadas técnicas de pesquisa documental, bibliográfica, e quantitativa, por meio da aplicação de questionários enviados por e-mail aos conselheiros de todo o Brasil, que possuíam cadastro no Sistema do FNDE. Foram respondidos 1.703 questionários. A maioria dos Conselhos deu continuidade às atividades de monitoramento e fiscalização do Programa. As atividades mais desenvolvidas pelos Conselhos, no contexto da pandemia da Covid-19, foram: acompanhamento da montagem dos kits (69,6%); e acompanhamento da divulgação sobre o fornecimento dos kits e/ou refeições (52,8%). As regiões Sul e Sudeste foram as regiões onde mais foram realizadas essas atividades. As maiores dificuldades enfrentadas pelos Conselhos foram: baixa participação dos membros (33,4%), mais reportada na região Centro-Oeste; e baixa capacitação dos conselheiros (27,7%), mais reportada na região Nordeste. Apesar das dificuldades enfrentadas, houve engajamento e comprometimento da maioria dos Conselhos e de seus membros, que, voluntariamente, foram efetivos no controle do programa.
Abstract: The National School Meals Program (PNAE) aims to contribute to school performance and the formation of healthy eating habits among students, by offering food in schools. In 2020, when face-to-face classes were suspended due to the Covid-19 pandemic and the PNAE legislation was changed to alow the delivery of school meals directly to parents or guardians of students, which came to impose several challenges on the Program, demanding a more effective performance of the social control of the PNAE, exercised by the School Feeding Councils. The objective of this work was to verify if the Councils were able to act effectively in the social control of the PNAE, in the context of the Covid-19 pandemic. Documentary, bibliographical and quantitative research techniques were used, through the application of questionnaires sent by e-mail to counselors from all over Brazil, who had registration in the FNDE System. 1,703 questionnaires were answered. The majority of Councils continued monitoring and inspecting the Program. The activities most developed by the Councils, in the context of the Covid-19 pandemic, were: monitoring the assembly of kits (69.6%); and follow-up of disclosure about the supply of kits and/or meals (52.8%). The South and Southeast regions were the regions where most of these activities were carried out. The main difficulties faced by the Boards were: low participation of members (33.4%), more reported in the Midwest region; and low training of counselors (27.7%), most reported in the Northeast region. Despite the difficulties faced, there was engagement and commitment on the part of the majority of the Councils and their members, who, voluntarily, were effective in controlling the program.
metadata.dc.description.unidade: Faculdade UnB Planaltina (FUP)
Description: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional
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Collection(s) :Teses, dissertações e produtos pós-doutorado

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