O povo Tupinikim do Espirito Santo, processos históricos de (des)territorialização e as políticas socias no contexto da pandemia de covid-19

Abstract

Esta dissertação teve por objetivo compreender o acesso do povo indígena Tupinikim do estado do Espírito Santo aos serviços do Subsistema de Saúde Indígena, durante a pandemia de Covid-19, considerando sua compreensão de território e a noção de direito à saúde. Para tanto, realizei uma pesquisa empírica qualitativa a fim de entender o significado de território e territorialidade do povo Tupinikim, a partir da percepção dos próprios indígenas; além de compreender o conceito de direito a saúde na percepção dos indígenas e identificar e analisar as dificuldades do povo indígena Tupinikim no acesso aos serviços do subsistema de saúde indígena, durante a pandemia de Covid-19, dentro e fora do território legalmente demarcado. A pesquisa foi realizada a partir de uma abordagem teórica fundamentada no método materialista histórico-dialético, de inspiração marxista, associada a uma abordagem descritiva qualitativa de caráter etnográfico, utilizando ainda uma perspectiva decolonial na análise dos dados. O projeto de pesquisa foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa antes da etapa empírica do estudo. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas, pela qual se buscou reunir elementos para análise do acesso do Povo Tupinikim a política de saúde indígena em meio à pandemia de Covid-19, além de análises bibliográficas sobre como o Estado tem lidado com a política indigenista. As diferentes etapas da pesquisa foram realizadas no período compreendido do ano de 2020 até o ano de 2022. Os dados coletados mostraram como a proteção do território é fundamental para a garantia da saúde, conforme a perspectiva e visão de mundo dos Tupinikim, e como o Estado tem promovido o desmonte das políticas sociais, sobretudo a política de saúde, restringindo o acesso por meio da expropriação territorial, violando o caráter universal da saúde. Este estudo não pretende, de forma alguma, esgotar qualquer discussão acerca da saúde indígena, mas enfatizar a importância de promover a ampliação e continuação desta discussão, tendo em vista a construção de políticas sociais para povos indígenas, com respeito ao pleno exercício da cidadania, enquanto povos originários, através da universalidade do acesso.