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Title: Participação social na perspectiva de integrantes da luta antimanicomial do Distrito Federal
Authors: Scalzavara, Fernanda
Orientador(es):: Oliveira, Andréia de
Assunto:: Política social - Distrito Federal (Brasil)
Participação social - Distrito Federal (Brasil)
Saúde mental
Reforma psiquiátrica
Issue Date: 14-Aug-2024
Citation: SCALZAVARA, Fernanda. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE INTEGRANTES DA LUTA ANTIMANICOMIAL DO DISTRITO FEDERAL. 2023. 163f. Tese (Doutorado em Política Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.
Abstract: A presente tese buscou analisar elementos favorecedores, dificuldades existentes, e possíveis estratégias para potencializar o protagonismo de pessoas usuárias na participação social em saúde mental no Distrito Federal. Procuramos conhecer, compreender e analisar trajetórias de participação social nas narrativas de pessoas reconhecidas como sujeitos atuantes na defesa da saúde mental antimanicomial, integral e participativa. A perspectiva teórica norteadora deste estudo fundamenta-se no materialismo histórico e na teoria social crítica. Como caminho metodológico escolhemos a história oral em sua técnica de história de vida, visando dar destaque às narrativas dos participantes. Ao total, contribuíram com este estudo, doze participantes, sendo seis deles pessoas usuárias de serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do DF, e outros seis trabalhadores(as) do campo da saúde mental que atuam em instituições de ensino superior, em serviços da Raps e ou movimentos sociais. A pesquisa teve aprovação do comitê de ética e pesquisa da Universidade de Brasília e seguiu todas as recomendações e os cuidados éticos vigentes. O conteúdo das narrativas foi analisado na relação com as teorias sobre participação social, Reforma Psiquiátrica Brasileira, cidadania e políticas sociais. Na análise dos resultados emergiram quatro eixos temáticos centrais: 1) Vivências estimuladoras do ‘despertar’ participativo e sentidos atribuídos à participação social em saúde mental; 2) Condições objetivas e subjetivas ao engajamento e à vinculação às lutas sociais por uma política de saúde mental integral e participativa; 3) Dificuldades para o protagonismo de pessoas usuárias nas lutas por uma saúde mental antimanicomial e 4) Estratégias mobilizadoras de protagonismo das pessoas usuárias e a constituição de sujeitos coletivos de luta na saúde mental. Em síntese, encontramos, nas narrativas dos participantes, elementos que apontam para a necessidade de potencializar outros dispositivos participativos para além daqueles formalmente instituídos nas políticas sociais, visando maior engajamento e protagonismo de pessoas usuárias. Identificamos que a participação social é fomentada a partir de diversas situações, entre elas: vivências e experiências coletivas e participativas no ambiente escolar, em dispositivos comunitários e religiosos, em espaços de lazer, em campeonatos esportivos (futebol), em espaços ligados a arte e cultura, em serviços de atenção, cuidado e convivência em saúde mental, em coletivos e movimentos sociais, em projetos de extensão universitária de formação política e capacitação. Em geral, esses espaços promovem acolhimento, escuta, respeito às pluralidades e especificidades das pessoas em sofrimento psíquico, tornando-se dispositivos potencializadores de protagonismo e de formação política em saúde mental. Contudo, existem dificuldades ainda a serem vencidas. Entre elas, a desmistificação de estigmas e preconceitos que ainda existem em torno da saúde mental, a qualificação dos profissionais que atuam nos serviços assistenciais, assim como a superação das barreiras de acesso aos direitos sociais, garantidores das condições de subsistência. Nesse sentido, é necessário avançar nas discussões sobre os dispositivos participativos das políticas públicas, de forma que possam contemplar a pluralidade e as singularidades dos diferentes grupos populacionais e das diversas formas de cidadania. Defender e lutar por uma participação social mais popular e comunitária, desburocratizada e autônoma em relação a gestão governamental e os interesses privados do capital deve ser central para qualquer política de saúde, que se pretende universal.
Abstract: This thesis aimed to analyze enabling elements, existing challenges, and possible strategies to enhance the role of users in social participation in mental health in the Federal District. We sought to understand and analyze trajectories of social participation in the narratives of individuals recognized as active agents in advocating for anti-asylum mental health, comprehensive and participatory. The guiding theoretical perspective of this study is based on historical materialism and critical social theory. As a methodological approach, we chose oral history, focusing on life stories, to highlight participants' narratives. In total, twelve participants contributed to this study, six of whom were users of the Federal District's Psychosocial Care Network (RAPS), and the other six were mental health workers engaged in higher education institutions, RAPS services, or social movements. The research was approved by the ethics and research committee of the University of Brasília and followed all relevant ethical recommendations and precautions. The content of the narratives was analyzed in relation to theories of social participation, the Brazilian Psychiatric Reform, citizenship, and social policies. Four central thematic axes emerged from the results analysis: 1) Experiences that stimulate participatory awakening and meanings attributed to social participation in mental health; 2) Objective and subjective conditions for engagement and involvement in social struggles for comprehensive and participatory mental health policy; 3) Challenges for the user's protagonism in struggles for anti-asylum mental health; and 4) Mobilizing strategies for user protagonism and the formation of collective subjects in mental health advocacy. In summary, the narratives of the participants point to the need to enhance other participatory mechanisms beyond those formally established in social policies, aiming for greater engagement and user protagonism. Participation in social activities is fostered through various situations, such as collective and participatory experiences in educational environments, community and religious settings, recreational spaces, sports championships (football), art and cultural spaces, mental health care and coexistence services, social collectives and movements, and university extension projects for political education and training. However, there are still challenges to overcome, including the destigmatization of mental health, the training of professionals in support services, and addressing barriers to accessing social rights that ensure subsistence conditions. Therefore, advancing discussions on participatory mechanisms in public policies is necessary to encompass the plurality and uniqueness of different population groups and forms of citizenship. Advocating for a more popular and community-oriented social participation, one that is less bureaucratic and autonomous from government management and private capital interests, should be central to any universal health policy.
Resumen: La presente tesis buscó analizar elementos favorecedores, dificultades existentes y posibles estrategias para potenciar el protagonismo de personas usuarias en la participación social en salud mental en el Distrito Federal. Procuramos conocer, comprender y analizar trayectorias de participación social en las narrativas de personas reconocidas como sujetos activos en la defensa de la salud mental antimanicomial, integral y participativa. La perspectiva teórica rectora de este estudio se fundamenta en el materialismo histórico y en la teoría social crítica. Como camino metodológico, elegimos la historia oral en su técnica de historia de vida, con el objetivo de destacar las narrativas de los participantes. En total, contribuyeron con este estudio doce participantes, siendo seis de ellos personas usuarias de servicios de la Red de Atención Psicosocial (RAPS) del DF, y otros seis trabajadores(as) del ámbito de la salud mental que actúan en instituciones de enseñanza superior, en servicios de la RAPS y/o movimientos sociales. La investigación contó con la aprobación del comité de ética e investigación de la Universidad de Brasilia y siguió todas las recomendaciones y cuidados éticos vigentes. El contenido de las narrativas se analizó en relación con las teorías sobre participación social, la Reforma Psiquiátrica Brasileña, la ciudadanía y las políticas sociales. En el análisis de los resultados emergieron cuatro ejes temáticos centrales: 1) Vivencias estimuladoras del 'despertar' participativo y sentidos atribuidos a la participación social en salud mental; 2) Condiciones objetivas y subjetivas para el compromiso y la vinculación a las luchas sociales por una política de salud mental integral y participativa; 3) Dificultades para el protagonismo de personas usuarias en las luchas por una salud mental antimanicomial; y 4) Estrategias movilizadoras de protagonismo de las personas usuarias y la constitución de sujetos colectivos de lucha en salud mental. En resumen, encontramos en las narrativas de los participantes elementos que apuntan a la necesidad de potenciar otros dispositivos participativos más allá de aquellos formalmente instituidos en las políticas sociales, con miras a una mayor implicación y protagonismo de las personas usuarias. Identificamos que la participación social se fomenta a partir de diversas situaciones, entre ellas: vivencias y experiencias colectivas y participativas en el entorno escolar, en dispositivos comunitarios y religiosos, en espacios de ocio, en competencias deportivas (fútbol), en espacios vinculados al arte y la cultura, en servicios de atención, cuidado y convivencia en salud mental, en colectivos y movimientos sociales, en proyectos de extensión universitaria de formación política y capacitación. En general, estos espacios promueven la acogida, la escucha, el respeto a las pluralidades y especificidades de las personas en sufrimiento psíquico, convirtiéndose en dispositivos potenciadores de protagonismo y formación política en salud mental. Sin embargo, todavía existen dificultades por superar. Entre ellas, la desmitificación de los estigmas y prejuicios que aún rodean a la salud mental, la capacitación de los profesionales que trabajan en los servicios de asistencia, así como la superación de las barreras de acceso a los derechos sociales, garantizadores de las condiciones de subsistencia. En este sentido, es necesario avanzar en las discusiones sobre los dispositivos participativos de las políticas públicas, de manera que puedan contemplar la pluralidad y las singularidades de los diferentes grupos poblacionales y las diversas formas de ciudadanía. Defender y luchar por una participación social más popular y comunitaria, desburocratizada y autónoma con respecto a la gestión gubernamental y los intereses privados del capital debe ser fundamental para cualquier política de salud que se pretenda universal.
metadata.dc.description.unidade: Instituto de Ciências Humanas (ICH)
Departamento de Serviço Social (ICH SER)
Description: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2023.
metadata.dc.description.ppg: Programa de Pós-Graduação em Política Social
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