O protagonismo indígena na implementação da Lei nº 11.645/2008 : algumas experiências no Distrito Federal

Abstract

Esse trabalho apresenta reflexões sobre o ensino das histórias e culturas indígenas na educação básica do Distrito Federal, destacando experiências de diálogo intercultural em escolas públicas de diferentes localidades do DF, conduzidas por educadores indígenas como Kamuu Dan Wapichana, grupo cultural Walê Fulni-ô e pela mediação pedagógica realizada pela professora Karine no Memorial dos Povos Indígenas. O objetivo do presente estudo foi compreender o potencial das narrativas indígenas e da mediação pedagógica no Memorial como ferramenta decolonial no ensino das histórias e culturas indígenas. Além disso, buscou-se analisar como o corpo docente que participou destas experiências incorpora a interlocução com os povos indígenas e as visitas ao memorial em suas práticas pedagógicas, bem como explorar a presença da interculturalidade nos processos educativos em sala de aula e os desafios enfrentados nessa abordagem. A dimensão propositiva consiste na elaboração de um curso sobre culturas e histórias indígenas destinado aos docentes da rede pública do DF. Este trabalho foi realizado com base na perspectiva etnográfica em educação e procurou estabelecer uma relação com os referenciais teóricos da decolonialidade e da educação intercultural crítica. Os resultados apontam que a presença indígena nas escolas não apenas atende à demanda do Parecer CNE/CEB nº14/2015, mas também se apresenta como uma oportunidade para o cumprimento efetivo da Lei nº 11.645/2008, pois são capazes de promover a presença indígena na contemporaneidade. As experiências interculturais não apenas proporcionam o conhecimento sobre as diversas formas de ser, pensar e agir dos povos indígenas, mas também fomentam a compreensão de suas culturas como dinâmicas e em constante evolução, o que ressalta o direito dos povos indígenas de mudar sem perder sua identidade, desafiando assim preconceitos e estereótipos enraizados pela história colonial. Entretanto, os resultados também apontam lacunas na formação inicial e continuada dos docentes e a ausência de materiais didáticos adequados para abordagem do assunto também é considerada como um obstáculo, evidenciando que a educação intercultural crítica aconteça nas escolas, de fato, é necessária a conjunção de esforços intra e interinstitucionais para qualificação e implementação efetiva da lei 11.645/2008.