A operacionalização da política de transporte escolar : o caso do programa Caminho da Escola

Abstract

Este estudo investiga a execução do transporte escolar, no contexto da política pública educacional, por meio da análise do Programa Caminho da Escola. O objetivo geral é analisar a percepção do desempenho do processo de descentralização da União, na execução do programa para os Munícipios, Estados e Distrito Federal, sob o prisma dos gestores e diretores. A metodologia adotada assume como instrumentos de coleta a pesquisa documental e a bibliográfica, bem como a análise de programa e questionários eletrônicos, que culminam em uma estrutura multipaper, resultantes em dois artigos científicos: um dedicado à pesquisa documental e bibliográfica; e outro referente a análise dos dados decorrentes dos questionários on-line realizados com diretores e gestores de unidades de ensino público de todo o território nacional. A abordagem é qualitativa e o referencial adotado é o da nova gestão pública. No primeiro artigo, as principais dimensões abordadas com relação ao transporte escolar são referentes ao modelo de planejamento e aos ciclos das políticas públicas educacionais, como também a transferência automática como instrumento da descentralização de políticas públicas e financiamento do transporte escolar. No segundo artigo, por meio da análise do programa, é possível categorizar os aspectos positivos e negativos da operacionalização do transporte escolar e, ainda, assinalar os fatores de satisfação e insatisfação que necessitam de aperfeiçoamento em sua execução. Entre os resultados mais destacados do programa, registra-se os impactos no desempenho acadêmico dos discentes segundo os diretores de escola: 96,5% apontam que o programa impacta positivamente na aprovação dos alunos, 92,3% apontam que contribui para a redução da evasão escolar e 87,2% salientam a importância do transporte escolar na redução da distorção idade-série.