Políticas de habitação e a perspectiva do gênero : limites e possibilidades a partir da experiência do Habitar en Igualdad

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo analisar políticas habitacionais a partir da perspectiva de gênero e sexualidade, com foco em mulheres cisgêneras em situação de vulnerabilidade social e na população LGBTQIA+. Utilizando o programa argentino Habitar en Igualdad como caso-referência paradigmático na América Latina, criado em 2021 na província de La Rioja, a pesquisa repensa as políticas públicas de habitação para oferecer moradia digna e inclusiva a sujeitos historicamente invisibilizados e precarizados pela sociedade. A abordagem teórica é fundamentada nas interfaces entre a arquitetura, o urbanismo e os estudos queer, destacando autores como Judith Butler (2012), Michel Foucault (2002), Paul Preciado (2000), Monique Wittig (1980) e Beatriz Colomina (1992). O trabalho também promove um deslocamento teórico nos estudos de arquitetura e urbanismo, incentivando a reflexão sobre a moradia para mulheres cisgêneras vítimas de violência doméstica e a comunidade sexogênero dissidente. Além disso, tensiona conceitos heteronormativos nas políticas habitacionais, buscando desconstruir normas binárias de gênero e estruturas heterocentradas que perpetuam a precarização dessas vidas. Apesar de avanços, especialmente na Argentina, ainda existem barreiras significativas para a implementação de políticas habitacionais inclusivas no Brasil e na América Latina. A conexão entre a teoria queer e as políticas habitacionais oferece a possibilidade de expandir os limites dos debates convencionais sobre urbanismo, inspirando novas perspectivas e ampliando o campo de atuação de arquitetos, urbanistas e gestores urbanos diante dos desafios contemporâneos das cidades.