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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Direito penal

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
21-Jun-202126-Fev-2021Ato delituoso e o fazer clínico : reflexões sobre sujeito, crime e a medida de segurança sob o olhar da PsicanáliseDemes, Jacqueline ReisCeles, Luiz Augusto Monnerat-
11-Jun-20102006A cidadania no contexto da Lei de Execução Penal : o (des)caminho da inclusão social do apenado no sistema penitenciário do Distrito FederalCardoso, Maria Cristina VidalSilva, Mário Ângelo-
3-Set-20211994A concepção material do crime e a visão egológicaPereira, Carlos Frederico OliveiraCernicchiaro, Luiz Vicente-
12-Mai-2011Out-2009Deslegitimado pelos próprios fatos : sobre a real funcionalidade do discurso jurídico penal em casos de furto no Distrito FederalPeixoto, Maria Gabriela VianaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
31-Mar-201131-Mai-2010Discursos do sistema penal : a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos tribunais regionais federais do BrasilFerreira, Carolina CostaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
23-Jan-20231987Do crime continuado no novo código penal lei n°. 7.209 de 11/07/1984Gonçalves, Olinda Elizabeth CestariCernicchiaro, Luiz Vicente-
20-Jan-201030-Mar-2007A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XXFaria, Thaís DumêtCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
5-Jul-20107-Abr-2006Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de penaBarreto, Fabiana Costa OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
6-Mai-20086-Mai-2008A medida de segurança : elementos para interpretação da contenção por tempo indeterminado dos loucos infratores no BrasilGonçalves, Renata WeberSegato, Rita Laura-
20082008O regime de reparações do estatuto de roma e o fundo fiduciário do tribunal penal internacional : as vítimas como foco da nova justiça penal internacionalSantos, Thomaz Francisco Silveira de AraujoTrindade, Antonio Augusto Cançado-
24-Nov-202122-Jul-2021Passando pela porta estreita : um olhar sobre o perfil dos benefícios e o sofrimento psíquico na prisão domiciliar humanitária em regimes fechado e semiaberto no Distrito FederalCosta, Lílian Cherulli de Carvalho Ismael daRibeiro, Jorge Ponciano-
27-Jan-20102008Pena, prisão, penitênciaSun, Erika Wen YihKothe, Flávio René-
14-Jul-202228-Mar-2022Privacidade no Direito Penal e o dilema da vigilância na era digital : a regulação da internet como instrumento de tutela de direitos fundamentaisFreitas, Marcio Luiz Coelho deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
18-Mai-201815-Dez-2017Punição e carência : trajetórias de homens encarceradosSilva, Valcelir Borges daPorto, Maria Stela Grossi-
20-Dez-201516-Jul-2014Relações entre a Psicologia e o Direito Penal : o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do JúriDaufemback, ValdireneCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
9-Nov-201830-Mai-2018Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividadeAndery, Fernanda RezekCosta, Alexandre Bernardino-
8-Mai-201721-Fev-2017Terrorismo e tortura na Assembleia Nacional Constituinte (1987-88) : do direito da segurança nacional à democraciaBarbosa, Ana Carolina Couto Pereira PintoPaixão, Cristiano-
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